Atendendo solicitação do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), serão realizadas audiências públicas na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (04.03), às 14h, e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na terça-feira (05.03), às 15h, no auditório Cônego Azevedo. Os médicos do Amazonas querem discutir a flexibilização das normas de validação de diplomas de médicos estrangeiros. “Não somos contra a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, nossa luta é pela qualidade do atendimento à população e valorização da classe médica”, declarou o Dr. Mario Vianna, presidente do Simeam.
De acordo com o presidente do Sindicato, Dr. Mario Vianna, está sendo articulada a participação dos presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB) para os dois eventos.
Um encontro da diretoria do Simeam, acompanhado dos representantes das entidades nacionais, com o governador Omar Aziz, está sendo aguardado para o dia 04 de março, onde será apresentado o posicionamento contrário à proposta da presidente Dilma Rousseff, que poderá anunciar nos próximos dias, medidas que flexibilizam as normas de validação de diplomas obtidos em faculdades estrangeiras, que resultará na importação de médicos pelo governo federal. A proposta está sendo defendida pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (PMDB).
O Dr. Mario Vianna acredita que a presença das principais entidades representativas da categoria médica no país vai fortalecer a luta travada pelo Sindicato. “No Amazonas estamos fazendo nossa parte, lutando contra a articulação política que pretende “solucionar” a falta de médicos com a contratação de profissionais oriundos de países em crise, ou seja, mão de obra barata. Defendemos a carreira de estado, semelhante à carreira dos magistrados e membros do ministério público, com direito a salário digno, moradia, alimentação e transporte, além de melhores condições de trabalho”, disse.
O Simeam defende a implantação imediata do piso nacional para categoria proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) de R$ 10.412,00 por 20 horas semanais, que tem o apoio dos deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) e do vereador Marcelo Serafim (PSB).
Em 2012 o exame de revalidação dos diplomas de profissionais formados no exterior reprovou na primeira fase (teórica) 87,5% dos candidatos. Em 2010, ano inicial do sistema de avaliação, o percentual final de reprovação dos graduados em outros países foi de 99,6% e em 2011, o índice de reprovação foi de 90,3%.
A sociedade pode participar do abaixo assinado contra a aprovação do PLS 399/2011, que trata da Revalidação Automática de Diplomas de Faculdades Estrangeiras acessando http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=399nao ou enviando informações sobre o tema para o e-mail [email protected].
Medida emergencial
O Sindicato dos Médicos do Amazonas está propondo uma medida emergencial para oferecer assistência médica aos municípios do Amazonas com base na criação de uma central médica, composta por profissionais da Secretaria de Estado da Saúde, das cooperativas e empresas de especialidades médicas do Amazonas e dos médicos que já atuam nos municípios do estado, registrados e aptos a exercer a medicina de forma ética e dentro da legalidade.
“Estamos articulando a participação das Forças Armadas, que têm a experiência no planejamento e execução de operações de apoio às comunidades de difícil acesso e fronteiras. Essa proposta foi concebida a partir de diversas reuniões de trabalho. A medida garante ao profissional a criação de banco de horas a serem oferecidos àqueles que estejam dispostos a contribuir com a nobre causa de aliviar o sofrimento dos moradores no interior”, complementou o Dr. Mario Vianna.
A ideia é formar equipes de saúde, com as especialidades e a quantidade de acordo com as necessidades de cada município que terão a sua disposição duas equipes fixas multiprofissionais, alternando em 15 dias contínuos, que deverão ser somados aos outros 15 dias de trabalho na capital.
O Simeam alerta que essa estratégia é de caráter emergencial, sendo aplicada por no máximo 90 dias, tempo necessário para o diagnóstico aprofundado das necessidades reais de cada um dos municípios, estruturando ainda os chamados municípios polos, as referências e contra referências e as rotinas necessárias para essa atividade.
O Sindicato esclarece que a proposta emergencial não resolve o problema da saúde no Amazonas, apenas o plano de carreiras estadual ou federal, com educação continuada, condições de trabalho, possibilidade de progressão na carreira com tempo máximo de permanência no interior, nos moldes do judiciário, além do piso nacional, aliados ainda a outros fatores é que poderão reverter definitivamente o quadro de desassistência médica no interior.
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