A arrecadação da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus atingiu, em 2012, o montante de R$ 174 milhões em tributos. Esse valor corresponde a um crescimento de 22% em relação a 2011, que teve uma arrecadação de R$ 142 milhões. Do total arrecadado em 2012, R$ 112 milhões foi em PIS/Cofins, R$ 22,6 milhões em Imposto de Importação (II) e R$ 15 milhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Durante o ano passado, também foram apreendidos cerca de R$ 2,6 milhões de mercadorias, sendo R$ 1,5 milhão em mercadorias trazidas indevidamente como bagagens e R$ 1,1 milhão em procedimentos especiais de fiscalização. Ainda em 2012, foram realizadas 153 ações fiscais, que, juntas, resultaram em cerca de R$ 860.000 de valor recolhido. A unidade ainda realizou nesse período 16 operações de repressão.
Outro resultado positivo destacado pela Alfândega é a redução do tempo médio de desembaraço aduaneiro de mercadorias de 25 horas, em 2011, para 18 horas, em 2012. Segundo o inspetor da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Manaus, Douglas Fonseca Coutinho, a unidade desembaraçou, no ano passado, 83 mil Declarações de Importação e 4.643 Declarações de Exportação.
O desembaraço aduaneiro é a análise, de acordo com a legislação vigente, dos dados constantes nos documentos declarados pelo importador ou exportador, nos casos de entrada ou saída de mercadorias. A conferência aduaneira pode ser o exame documental e/ou a verificação física das mercadorias. Realizada a conferência, a fiscalização autoriza a entrega da carga para o importador ou a sua saída, caso seja uma exportação.
A implementação de ações que possibilitaram uma melhoria no controle aduaneiro para combater importações irregulares, o contrab ando e o descaminho, como a modernização de sistemas e o aperfeiçoamento de técnicas, foram fatores relevantes para que a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Eduardo Gomes alcançasse esse resultado positivo, segundo o inspetor.
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