A equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus abordou cerca de 300 crianças e adolescentes foram abordados no Centro de Convenções, no Sambódromo, durante o período de Carnaval (de 08 a 12 de fevereiro). Desse número, 150 foram somente na terça-feira, na realização do Carnaboi, quando foram encontrados menores de idade sem documentação, desacompanhados de responsáveis, ingerindo bebida alcoólica, portando drogas e até envolvidos em brigas.
A ação de fiscalização, realizada com apoio da Polícia Militar do Amazonas, teve o objetivo de evitar abusos e situações que colocassem em risco as crianças e jovens.
Durante o desfile das escolas de samba foi identificada falta de alvará judicial, autorizando crianças acima de 6 anos a desfilar no chão acompanhadas dos pais. Nestas situações, os comissários orientaram os pais e menores para que se retirassem da apresentação.
Segundo a equipe de fiscalização, houve escolas que procuraram a autorização no mesmo dia da apresentação, o que tornou impossível a emissão do alvará. Mesmo assim, como a agremiação procurou o Juizado, recebeu o requerimento para levar ao sambódromo.
Crianças desfilando em desacordo com a regulamentação (com menos de 6 anos) foram retiradas do desfile e as escolas responsáveis foram autuadas. As agremiações sem alvará, cujos integrantes em situação irregular não tiraram a fantasia, também foram autuadas e têm dez dias para defesa.
De acordo com o Juizado, no próximo ano as escolas terão que procurar o órgão com, no mínimo, 15 dias de antecedência para solicitar o alvará. Para isto, é preciso autorização dos pais, documento de identificação do menor e de quem será responsável por ele na hora do desfile. O pedido passará por análise do juiz, parecer do Ministério Público e depois receberá o despacho do magistrado.
Carnaboi
Na abordagem durante o Carnaboi, realizado na segunda e terça-feiras (dias 11 e 12) e com um público maior, foram encontrados menores sem documentação, desacompanhados de responsáveis, ingerindo bebida alcoólica, portando drogas e envolvidos em brigas.
Cerca de 150 menores foram abordados apenas na terça-feira. Um deles já é conhecido dos fiscais: trata-se de um deficiente auditivo que estava com cola de sapateiro e que várias vezes foi encaminhado à Central de Resgate.
Como o trabalho do Juizado é preventivo, no caso de crianças e adolescentes desacompanhados é feito contato com os familiares para que os busquem, mediante termo de entrega. No caso de porte ilegal de arma ou droga, é acionada a Polícia Militar, que leva os envolvidos à Delegacia do Menor Infrator.
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