O prefeito em exercício Bosco Saraiva afirmou, na manhã desta quarta-feira (30.01), que a casa noturna Remulo’s Club, na Rua Lobo D´Almada, no Centro, não possui nenhuma liminar da Justiça que garanta o funcionamento em relação à interdição feita pela Prefeitura de Manaus e pelo Corpo de Bombeiros, na última segunda-feira, dia 28.
Bosco Saraiva disse que soube pela imprensa que o local teria funcionado na noite desta terça-feira, 29, por força de liminar. Ele disse que vai ser feita uma investigação e, se ficar comprovado que houve descumprimento, a casa vai ser multada novamente e pode até perder a licença para funcionamento.
O prefeito em exercício explicou que, em 2008, a casa noturna assinou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Ministério Público do Estado – MPE-AM, em que se comprometia a sanar irregularidades.
Como o acordo não foi cumprido, a Justiça determinou o fechamento do estabelecimento que, por sua vez, garantiu o funcionamento por meio de decisão liminar.
O advogado do Remulo’s Club, Sérgio Ribeiro, negou que a casa noturna tenha funcionado na terça-feira, dia 29, à noite e disse que a determinação da Prefeitura vai ser cumprida.
Na manhã desta quarta, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas recolheram a aparelhagem de som para garantir que a interdição seja cumprida. O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb também interditou a casa após comprovação da ausência do Habite-se.
A casa noturna Remulo´s Club foi interditada, na última segunda-feira, pelo Corpo de Bombeiros por ausência do auto de vistoria e pela Semmas, por estar com a licença ambiental vencida, o que também rendeu multa de R$ 18,5 mil.
Na ocasião, o clube também foi autuado pela Secretaria Municipal de Finanças – Semef por não possuir alvará de funcionamento, além de ter sido notificado pelo Implurb a apresentar o Habite-se.
Fiscalização
Ainda nesta quarta, mais 13 estabelecimentos foram interditados pela Prefeitura de Manaus durante a fiscalização às casas noturnas da cidade.
Na zona Norte foram fechados Chapéu Goiano Chopp Bar, Terra Brasil e Boleros Beer; na zona Sul, o Forró dos 3 e Cervejaria Fellice; na zona Leste, foram Star Strip, Casa da Mamãe e Balneário Planeta GLS; na zona Oeste foram Choperia Copacabana e Espeto; na zona Centro-Sul, Naldo Restaurante e Lava Jato, Gargalo Sport Beer e Tome Chopp.
As ações estão sendo coordenadas pelo Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus e executadas pelas secretarias municipais de Finanças – Semef, Meio Ambiente – Semmas, Saúde – Semsa, Implurb, Defesa Civil, em parceria com o Corpo de Bombeiros.
