A segunda ação da Operação Cidade Limpa para retirada de publicidade irregular das ruas de Manaus, realizada na terça-feira (22.01), resultou em aumento de mais de 300% no número de apreensões de galhadertes instalados em postes e logradouros públicos, de 38 para 131. A operação foi realizada pelo Instituto de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).
A propaganda é afixada em postes, o que é proibido.
Este é o tipo mais comum de irregularidade encontrada pelos fiscais do Implurb. Nesta quinta-feira, dia 24, uma nova ação acontece na Cidade Nova e Manoa, começando às 8h30 até 12h, e seguindo à tarde, a partir das 14h, no Nova Cidade, todos na zona Norte.
Durante toda a terça-feira as equipes de fiscalização retiraram das vias 131 galhadertes, contra 38 recolhidos na semana passada. A rota da Cidade Limpa se concentrou em ruas e avenidas dos bairros Parque 10, Parque das Laranjeiras e Cidade Nova III.
Além dos fiscais, participam da atividade, como apoio, a Guarda Municipal e funcionários da empresa Concrecicle, responsável pelo corte, retirada e recolhimento dos materiais.
A Cidade Limpa vai ser realizada permanentemente, via Divisão de Controle – Dicon e Gerência de Engenhos Publicitários – GEP. Só na terça, foram apreendidos 164 artefatos, incluindo ainda 12 cavaletes, 11 placas, 9 faixas e 1 inflável.
As maiores ocorrências no Parque das Laranjeiras, um total de 81, e na Cidade Nova, com 43.
Pela manhã, a fiscalização passou, nas Laranjeiras, na Avenida Rio Branco, Rua Visconde de Utinga, Rua Marques da Praia Grande, rua Visconde de Porto Seguro, Avenida professor Nilton Lins e avenida Tancredo Neves – e no Parque 10, na rua Ivanete Machado, rua Carlota Joaquina, rotatória da Bola do Mindu e av. Grande Otelo.
À tarde, o Cidade Limpa teve como foco a Avenida das Torres, rua 27 e principais vias da Cidade Nova 3. Na primeira semana, os bairros-alvos da fiscalização foram Compensa, Glória, Ponta Negra, Vila da Prata, estrada da Estanave, e rua Macéio, Adrianópolis.
A chefe do Dicon, Maria Froes, explicou que o perigo desse material instalado irregularmente em postes é que pode se desprender, cair em via pública e durante o período de chuvas, parar nos bueiros e entupir, provocando alagações.
A Operação Cidade Limpa vai continuar por toda a cidade, semanalmente. Primeiro as irregularidades são identificadas, depois traçada uma rota e os proprietários são orientados e notificados a fazer a retirada do material.
Quando a operação vai para a rua já é com efeito de apreensão ou multa, caso o dono queira ficar com o material.
As multas para publicidade irregular podem variar de R$ 600 a R$ 10 mil, com base na Lei 674/2002, relativa ao licenciamento e fiscalização de atividade em estabelecimentos e logradouros, integrando o Conjunto de Posturas do Município.
Do material que é apreendido é feito uma separação do que pode ser reciclado e encaminhado à Secretaria de Limpeza Pública – Semulsp, mas antes o proprietário pode ir ao Implurb para solicitar seu material, devendo pagar taxas e multas decorrentes da infração.
Qualquer denúncia quanto à publicidade irregular pode ser feita pelo Disk-Ordem, o 161.
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