Seis itens de listas de material escolar vendidos em lojas de Manaus apresentaram irregularidades em fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos de Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão do Governo do Amazonas, chamada de operação “Volta às Aulas”, nesta terça-feira (15.01).
Algumas marcas de tinta apresentaram peso abaixo do que consta na embalagem.
Quatro fornecedores e uma loja de materiais escolares foram notificados por irregularidades identificadas na venda de folha de isopor, ponta de grafite, tela para pintura e três marcas diferentes de tinta. A operação conta com quatro equipes de fiscais do Ipem-AM e segue até o dia 24 de janeiro por todas as zonas da cidade.
Uma das irregularidades mais frequentes identificadas pelos fiscais foi em relação à falta de informações de medidas nos produtos vendidos fracionadamente. A folha de isopor, por exemplo, foi encontrada sem especificação nenhuma de tamanho (dimensões), conforme preconiza a Portaria 149/2011 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Outra irregularidade considerada grave ficou por conta do peso de algumas marcas de tinta que, durante pesagem feita pelo Ipem-AM, estava bem abaixo do apresentado na embalagem. A infração não atende a Portaria de Massa 248/2008, também do Inmetro.
O presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio Brito, informou que os estabelecimentos flagrados vendendo produtos fracionados sem as dimensões, receberão o prazo de 24 horas para corrigir a irregularidade. Nos casos das tintas fora do padrão de peso, os fornecedores são notificados a apresentar nota fiscal do produto e realizar uma nova pesagem.
“Esses produtos vão ser coletados para a sede do Ipem-AM, onde vamos repetir a pesagem na frente do fabricante. O fabricante terá o prazo de dez dias para apresentar uma defesa no órgão e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão”, informou Brito.
Neste primeiro dia de operação, 1.195 produtos foram coletados para inspeção minuciosa do Ipem-AM. Segundo Brito serão medidos e avaliados produtos como cola branca, cola de isopor, lápis de cor, massinha, caderno capa dura e resma de papel.
“Muitas vezes o consumidor não se questiona se no caderno que informa 280 folhas realmente tem a quantidade e espessura informada na embalagem. Nosso trabalho vai certificar quantidade, dimensões e peso”, reiterou o presidente do Ipem-AM.
Márcio ainda destacou que a expectativa da operação ‘Volta às Aulas’ é superar os 3.720 produtos inspecionados em 2012. Ano passado foram coletadas e examinadas 20 marcas, das quais duas foram reprovadas por apresentarem irregularidades relacionadas à qualidade do produto e às medidas.
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