Um conjunto habitacional, o Residencial Viver Melhor, com 8.895 casas e apartamentos, teve a primeira etapa inaugurada esta noite pelo governador Omar Aziz, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a primeira-dama do Amazonas, Nejmi Aziz. Foram entregues 3.511 unidades. A conclusão do restante está prevista para meados de 2013. Foram beneficiadas famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O conjunto está localizado no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus, foi executado pelo Governo do Estado e se constitui no maior entre todos os beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Governador Omar Aziz (centro), ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. Foto: Alex Pazzuelo/ Agecom/ Divulgação
Omar anunciou que outras 2,6 mil casas deverão ser construídas no Cacau Pirêra, atendendo famílias vítimas da última enchente. O projeto das casas já está em análise no Ministério das Cidades e foi apresentado pela atual secretária estadual de Governo, Rebecca Garcia, quando ainda exercia o mandato de deputada federal.
A inauguração também contou com a presença da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, e da diretora nacional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maria Caldas, que representou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Do total de unidades, 107 casas são adaptadas a pessoas com deficiência e idosos. O conjunto possui ainda ruas pavimentas e arborizadas, estação de tratamento de esgoto, rede de energia elétrica e água encanada. Cada bloco de apartamento tem 16 unidades, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Ao todo, foram investidos nesta etapa R$ 196,3 milhões, sendo R$ 41,030 milhões do Governo do Amazonas, que também está investindo mais de R$ 150 milhões em infraestrutura, incluindo vias de acesso já concluídas e o conjunto de aparelhos públicos, como escolas, delegacias e unidades de saúde que estão sendo implantados no local. O terreno onde o empreendimento foi erguido também foi doado pelo Estado.
Na segunda etapa do Residencial Viver Melhor, cujo investimento é da ordem de RS$ 354,7 milhões, também através do programa Minha Casa Minha Vida, serão construídas outras 5.384 unidades, das quais mil já estão prontas.
Investimentos
Omar formalizou, na inauguração, convênio com a Associação Orquídea do Movimento de Mulheres por Moradia, que vai resultar na construção de 600 casas nos moldes do programa Minha Casa Minha Vida, também em Manaus.
Aguinaldo Ribeiro disse que a previsão do Governo Federal é ter no Amazonas pelo menos 30 mil unidades construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, algumas destas unidades já estão em fase de contratação com o Governo Federal. Em relação às 2,6 mil casas que serão construídas no Cacau Pirêra, o ministro disse que a expectativa é concluir o mais rápido possível o projeto para iniciar a construção.
Seleção para o Residencial Viver Melhor
As famílias beneficiadas na primeira etapa do Residencial Viver Melhor foram selecionadas no banco de dados da Suhab através dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e do Governo do Estado.
Conforme critérios do Ministério, podem se candidatar às unidades famílias chefiadas por mulheres e famílias residentes em áreas de risco. No âmbito estadual, os critérios de prioridade são famílias com filhos com residência fixa em Manaus há, no mínimo, três anos; famílias que residem na condição de cedidos ou alugados, que não foram contempladas com programas habitacionais de esfera federal, estadual, municipal bem como assentamentos; e famílias com membros que possuam doenças crônicas degenerativas. Somando a um desses critérios, a renda familiar não pode ultrapassar R$1.600.
Na análise, a Caixa também avaliou a capacidade financeira das famílias. Os imóveis foram financiados por um período de 10 anos, com prestações que não podem ultrapassar 5 % da renda familiar.
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