Tablets, GPS, videogames, jogos para videogames, celulares, máquinas fotográficas digitais e outras mercadorias semelhantes, num total de 110 volumes, foram apreendidos na segunda-feira (17/12) por 19 fiscais da Receita Federal e oito policiais militares, no Centro de Manaus. O trabalho foi executado pelo Núcleo de Repressão da Receita Federal (Nurep), Alfandega do Porto de Manaus (Sevig) e a PM. O alvo foram 20 lojas, localizadas numa galeria do Centro, suspeitas de contrabando e descaminho. Foi a operação “Belém II”, continuidade da “Belém I” que ocorreu no aeroporto Eduardo Gomes.
Produtos muito procurados neste Natal, como os smart fones, são os preferidos dos piratas. Fotos: Divulgação/ Receita Federal
A vistoria nas lojas durou das 9h30 às 13h. A Receita Federal emitiu Autos de Infração dando perdimento às mercadorias. Fica aberto prazo ao contribuinte, de acordo com a Lei, para recurso de defesa. Os servidores, acompanhados pelo responsável da loja, avaliam e retêm as mercadorias importadas suspeitas de irregularidade, intimando o interessado a apresentar posteriormente a documentação regular da mercadoria para que, neste caso, seja efetuada a devolução.
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal em Manaus e posteriormente poderão ser leiloadas, doadas a órgãos públicos ou destruídas, dependendo do tipo. Os lojistas que mantêm em circulação mercadorias falsificadas de marcas famosas ou produtos de importação proibida pelo governo brasileiro, como anabolizantes (“bombas”), herbicidas e outros, responderão penalmente pelo crime de contrabando.
O Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Felix, alerta para os problemas causados por produtos piratas e contrabandeados: “Esses produtos prejudicam a nossa economia não pagando tributos, promovendo a concorrência desleal e favorecendo os empregos informais. A comercialização deles é crime e a fiscalização estará sempre combatendo essa prática ilegal”. Seis dos 19 servidores da Receita Federal que participaram da operação vieram de outros Estados, como apoio.
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