Onde estava a OAB?

O chefe do cerimonial iniciou a composição da mesa diretora, na solenidade de posse do Procurador Geral de Justiça, doutor Francisco Cruz. Vieram governador, ministro, magistrados, autoridades daqui e d’acolá, todos devidamente compenetrados da importância do momento. Completa a mesa, tocado o Hino Nacional, fiquei eu a me perguntar: onde se meteu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Amazonas, cuja ausência fulgurava no plenário do imponente auditório?

Considerando que OAB e Ministério Público são os contrários dialéticos do mesmo organismo, não dá para compreender que, em momento de tamanha significação, os advogados não marcassem presença, quando nada como forma elementar de lhaneza e cortesia, e, no muito, como meio de expressar a importância da entidade no âmbito da sociedade civil.

Apenas duas possibilidades podem explicar a grave ocorrência: o cerimonial falhou, deixando de enviar convite para a OAB. Seria lamentável falha burocrática, a exigir mesmo um formal pedido de desculpas, tendo em vista que, apesar de quase sempre postulando em campos opostos no plano estritamente judicial, as duas instituições se devem respeito recíproco.

Afastada essa, surge a outra e mais grave: o Presidente da OAB foi convidado e não compareceu. Aí a coisa se complica. A relevância do acontecimento só poderia ser superada se Sua Excelência tivesse sido acometido de mal súbito que o incapacitasse temporariamente de cumprir os deveres de seu cargo ou se, “por uma fatalidade, dessas que descem d’além”, houvesse sofrido acidente de última hora, o que, de resto, viria a dar no mesmo.

Não se trata do aspecto meramente formal, mas sim da substância do papel desempenhado pela Ordem no contexto geral da ordem jurídica brasileira. Há muito a entidade superou o aspecto meramente corporativo que lhe é inerente, para se transmudar em verdadeira caixa de ressonância dos anseios de grande parcela de nosso povo. Travou, assim, lutas históricas, em elogiáveis demonstrações de patriotismo e civismo, com o que angariou indiscutível respeito da nacionalidade.

Em assim sendo, não podem os que a dirigem, em qualquer de suas instâncias, negligenciar a importância desse papel, obtida não por meras disposições normativas, por isso que conquistada através dos tempos, por via de uma postura de diligência e altivez, no cumprimento e na superação da própria ordem constitucional.

Que é chata uma cerimônia, é coisa indiscutível, se bem que, no caso específico de que se cuida, os inevitáveis discursos revelaram a virtude da brevidade. Fossem quilométricos, porém, e teriam que ser suportados, com estoicismo e paciência, por aqueles cujas funções lhes impõem ônus desse jaez. Entre eles, sem qualquer sombra de dúvida, avulta a figura do presidente da Ordem dos Advogados, para quem o cuidado com o ordenamento jurídico há de figurar como dever elementar e preservar a dignidade da instituição tem que ser obrigação primária.

Ao término da posse, era justificado o júbilo do doutor Francisco Cruz e de seus familiares. Afinal de contas, foi ele reconduzido ao cargo pelo mérito e pelas realizações de sua gestão inicial, tendo obtido votação consagradora de seus pares. Eu, porém, saí triste do auditório. Com quarenta e sete anos de advocacia, a mim me maltrata qualquer coisa que signifique um menoscabo com a profissão que abracei e da qual sempre vivi.

Ser advogado é algo que transcende a simples peleja judicial. É a sublime dedicação à defesa dos interesses de terceiros que, sem voz no aparato judiciário, em nós depositam integral confiança e esperança, para que deles sejamos porta-vozes diante da onipresença do poderoso aparelho estatal. Conduzir, portanto, uma categoria profissional com papel tão relevante, é atividade que não pode estar cingida por conveniências pessoais, nem por interesses outros que não os ditados pela advocacia em si mesma, a qual, para estar viva, tem que ser atuante e presente.

Espero poder ver a seção amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil reencontrar seus dias de esplendor, recebendo e merecendo o respeito de toda a nossa gente. Por tudo isso, em novembro, voto no Movimento Ordem Viva, com Oldeney Valente na presidência.