O candidato a prefeito pela coligação “Manaus pra Frente” (PR/PSC/PTdoB), deputado federal Henrique Oliveira (PR), votou a favor da Medida Provisória 570/12, que concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade). A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (04/09), e segue para votação no Senado.
O benefício criado pela MP, que faz parte do programa Brasil Carinhoso, somente poderá ser concedido à família cuja renda mensal per capita não supere R$ 70, mesmo somado aos outros benefícios do Bolsa Família.
Atualmente, uma família participante do programa pode receber R$ 70 de benefício básico; R$ 32 por pessoa (se for gestante, nutriz ou criança/adolescente até 15 anos); e R$ 38 por adolescente de 16 ou 17 anos. Caberá ao Executivo regulamentar o benefício para superação da pobreza, definindo seus valores por faixa de renda. O objetivo é que as famílias beneficiadas tenham renda superior a R$ 70 mensais per capita.
Na avaliação de Henrique Oliveira, esse adicional é muito importante para garantir, principalmente, a alimentação da família. O parlamentar destaca a dificuldade diária das pessoas que vivem em extrema pobreza para se alimentarem e, cita como exemplo a população do seu Estado Amazonas. Henrique Oliveira afirma que a população amazonense paga atualmente R$ 280 na cesta básica, valor 13% maior em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a inflação permanece em 5,3%.
“É um absurdo o aumento de 13% da cesta básica sem justificativa. A inflação é a mesma do ano passado. A população como um todo sofre, principalmente, os que vivem em extrema pobreza”, protesta.
Henrique Oliveira garante que se ganhar as eleições para a prefeitura os beneficiários do Bolsa Família terão poder maior de compra no setor alimentício, já que pretende criar o ‘Armazém da Família’, cujo objetivo é vender produtos de primeira necessidade com valores até 30% mais baratos do que nos demais estabelecimentos da cidade. O programa será direcionado para famílias com baixa renda.
“Esse valor extra do Bolsa Família aliado ao ‘Armazém da Família’ significa mais alimentos para estas pessoas. Os produtos serão até 30% mais baratos que em outros lugares”, explicou.
Simulações realizadas pelo governo com dados do Censo 2010 sugerem que o novo benefício permitirá a redução de 13,3% para 5% do índice de crianças dessa faixa etária sujeitas à situação de pobreza. Ao mesmo tempo, o Executivo estima que a iniciativa possa diminuir em 39,2% a taxa de extrema pobreza de toda a população brasileira.
Em 2012, o benefício custará R$ 1,29 bilhão para 2,2 milhões de famílias. Para 2013, a meta será R$ 2,29 bilhões para 2,28 milhões de famílias.
Obs: Texto de responsabilidade da assessoria de imprensa do candidato
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