O candidato a prefeito pela coligação “Manaus pra Frente” (PR/PSC/PTdoB), Henrique Oliveira (PR), participou, na manhã desta terça-feira (28/08), do Ciclo de Debates promovido pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), no qual apresentou suas principais propostas para os catadores de lixo reciclável. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Estado (MPE), no bairro Nova Esperança, Zona Oeste.
Henrique Oliveira afirmou que, na gestão dele, caso eleito, irá colocar em prática o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contratar associações e cooperativas para participar da coleta seletiva, além de firmar parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras no Amazonas (OCB/AM) para oferecer cursos, palestras e outras atividades para a categoria, investindo na qualificação profissional e estimulando o empreendedorismo dessas pessoas.
O candidato afirmou que serão construídos conjuntos habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida Municipal para a população de baixa com a utilização de materiais recicláveis. Ele falou também sobre a questão do lixo em Manaus. “O atual aterro sanitário da cidade não cumpre as normas legais e só tem mais cinco anos de vida útil. Portanto, a minha proposta é construção de um aterro moderno, que atenda a legislação”, disse.
O diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, ressaltou que o evento tem o objetivo central de criar um canal de comunicação entre os candidatos e os catadores. “Fizemos os debates em todas as capitais e tivemos um resultado fantástico. Nossa intenção foi promover essa troca de informações, que proporcionem uma forma de criar empregos, melhorar a renda dos catadores e criar um serviço eficiente e mais barato de coleta de lixo reciclável”, afirmou.
Legislação
O parágrafo 1º do artigo 18 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece prioridade no acesso aos recursos da União destinados a serviços de limpeza pública e manejo de resíduos aos municípios que, no seu plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
Obs: Texto de responsabilidade da assessoria de imprensa do candidato
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