Um carregamento ilegal de vodka e whisky que veio de Belém, Pará, sem nota fiscal, foi apreendido na tarde de quinta-feira (02.08), no roadway, por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O valor da multa somado com o do imposto pode chegar a R$ 200 mil.
Os auditores fiscais faziam vistoria nas instalações da balsa com 500 m² de área e já tinham, inclusive, apreendido uma carga de camarão de mais de 2 toneladas, que entrou no estado sem a cobertura de nota fiscal e o pagamento de 17% do ICMS , quando suspeitaram de portinholas fechadas com o aviso: porão vazio.
O dono da embarcação argumentou que o local servia esporadicamente como depósito de combustíveis. Após a insistência da equipe de fiscalização amparada por militares da Polícia Militar, as portinholas foram destrancadas e no interior foram encontradas dezenas de caixas de bebidas alcoólicas. O batalhão Ten Cel Ricardo Menezes destacou uma viatura da polícia militar para fazer a vigília da balsa durante a noite a fim de evitar que a mercadoria fosse retirada irregularmente pela tripulação.
Até o final da manhã desta sexta-feira (03.08), 700 caixas foram retiradas de um único depósito. Os auditores irão vistoriar também os outros três porões que estão fechados sem hora para interromper a atividade. A estimativa é de que tenham entrado no Amazonas cerca de 4 mil caixas ilegais de bebidas nesta balsa.
Todo o material será armazenado no depósito da SEFAZ/AM, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus. Os proprietários, para retirar a carga de bebidas, deverão pagar o imposto que equivale a 30% sobre o valor da mercadoria além da multa que corresponde a 200% sobre o valor do imposto devido. Se a carga ficar mais de 30 dias no depósito, o produto será levado a leilão e o dinheiro incorporado aos cofres públicos estaduais.
No caso do camarão, o ICMS é de 17%, mais a multa que corresponde a 100% sobre o imposto devido. Como o produto é perecível, se não for retirado no fim de semana, pode ser doado a instituições de caridade na semana seguinte.
Cerveja
No dia 30 de janeiro deste ano, a secretaria apreendeu 60 caixas e 1.144 dúzias de cerveja em lata oriundas do estado de Roraima. A mercadoria ficou retida no depósito da SEFAZ/AM por falta de documentação fiscal. A proprietária, uma empresa do ramo do comercio varejista, pagou auto de apreensão no valor de R$ 13 mil reais e teve a carga liberada.
O trabalho de inteligência fiscal que inclui monitoramento no sistema de transporte de cargas, visitas permanentes aos pontos de entrada de mercadorias como portos, aeroporto e estradas continuarão a fim de conter a sonegação fiscal, garantir os investimentos do Estado e promover a concorrência legal entre as empresas.
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