O relatório de fiscalização que apontará as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Trabalho durante inspeção aos bois bumbás Garantido e Caprichoso em Parintins, será divulgado ainda esta semana. As inspeções foram realizadas às vésperas do Festival nos galpões onde as alegorias estavam sendo confeccionadas e nas três noites de apresentação das agremiações no 47º Festival Folclórico da Ilha Tupinambarana. O documento está sendo elaborado pelo procurador chefe do MPT 11.ª Região Jeibson dos Santos Justiniano.
Nos galpões, a fiscalização tinha como base verificar se os bois estavam cumprindo uma notificação feita em março deste ano e que recomendava a imediata adoção de 21 obrigações, a maioria referente a saúde e segurança do trabalho.
Apesar da recomendação e do trabalho preventivo que o MPT vem desenvolvendo, exaustivamente, nos últimos dois anos junto as agremiações, Jeibson Justiniano ainda constatou várias irregularidades. Entre elas, a falta do uso de equipamentos de segurança individual, a não organização do ambiente de trabalho com estruturas metálicas, ferros, tecidos, isopores, madeiras e outros materiais semelhantes obstruindo as rotas de fuga; lixo espalhado pelo ambiente de trabalho e falta de higiene nos banheiros.
Já nas noites de apresentações, a fiscalização verificou o uso de capacetes e luvas pelos caiçaras, homens que trabalham empurrando as alegorias na arena. “O objetivo do MPT não é prejudicar a realização do festival e sim fazer um trabalho de educação pedagógica, informando aos fiscais e diretores dos bois as irregularidades encontradas para que no próximo festival o trabalho seja melhorado”, explicou o procurador chefe.
Procurador-Geral
O procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo acompanhou a inspeção realizada pelo MPT durante a primeira noite de espetáculo e reforçou a necessidade do uso dos equipamentos de segurança por parte dos trabalhadores na arena. “Esta é a primeira vez que assisto ao festival e estou maravilhado com a grandiosidade, o ritmo e a beleza da apresentação. Mas, não podemos esquecer de preservar a segurança de quem faz o festival e é aí que entra o trabalho do MPT que ao exigir o uso de EPIs, por exemplo, o órgão está preservando a vida dos artistas. Não queremos que acidentes tirem o brilho de Parintins”, disse o procurador-geral.
Camargo participou, no sábado, junto com o procurador chefe do MPT 11.ª Região, da segunda reunião de avaliação da Secretaria de Cultura do Estado. As reuniões aconteceram, ainda, na sexta-feira e no domingo, onde todos os órgão envolvidos na organização do Festival puderam discutir os problemas surgidos nas noites de espetáculo e encontrar soluções que garantissem o sucesso do evento.
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