Balanço

Chega o Fim do Ano. O Réveillon está às portas. Sobrevivemos a 2011 com muitas dificuldades, mas tendo muito a comemorar.

Tornei-me a primeira mulher, deputada federal, vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, em escolha direta, e muito honrosa, da Presidenta Dilma Rousseff. Nesse posto, feito formiguinha, tenho me desdobrado todos os dias em atuar como defensora dos direitos do Estado do Amazonas, que sempre alcançam maior visibilidade, ao mesmo tempo, num trabalho que leva bem mais tempo e é menos visível, ofereço meus préstimos para agir ombro a ombro na defesa das Prefeituras Municipais.

O tempo voa. Olho para trás e vejo o quanto fizemos.

Dia 31 de Março, realizamos o III Fórum das Águas de Manaus, apresentando experiências e discutindo ações sobre o manejo e gerenciamento dos recursos hídricos e saneamento ambiental no Estado do Amazonas. Colocamos no ideário amazonense um pingo a mais de consciência desse recurso finito que é a água doce;

Dia 18 de agosto, realizamos Seminário Estadual de Políticas Públicas de Combate às Drogas, promovendo estudos e proposições de políticas publicas e de projetos de leis destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas;

Dia 04 de Julho, colocamos Manaus como primeira das cinco capitais a discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), em seminários onde nossos especialistas apresentaram propostas para subsidiar a elaboração do novo plano nacional de educação;

Dia 23 de Setembro, a Frente Ambientalista da Câmara Federal debatia em Manaus a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO + 20, que será realizada em junho de 2012. Trabalhamos para sistematizar um diagnóstico e propor alternativas para solucionar os principais problemas relacionados à questão ambiental.

Dia 05 de Outubro foi instalada a Frente  Mista em Defesa do Diploma de Jornalismo, com mais de 270 congressistas,  tendo como objetivo principal o fortalecimento, a promoção e a defesa de norma legal, pela exigência do Diploma em Comunicação Social/ Jornalismo. Avançamos um pouco mais. Vamos chegar lá.

Considero o Projeto de Lei (PL) 195/2011, que apresentei no dia 8 de fevereiro, aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Federal, dia 8 de junho, uma grande conquista. Ele institui um sistema nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal, mais conhecido como REDD+. Além de propor a redução das emissões de gases de efeito estufa como consequência do desmatamento e degradação, o projeto de Lei tem como objetivo a conservação da biodiversidade; a manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal; a valoração dos produtos e serviços ambientais relacionados ao carbono florestal; e o reconhecimento e repartição dos benefícios decorrentes da implementação do sistema. Em outras palavras, o Amazonas começa a ganhar simplesmente por manter a floresta em pé, sem desmatá-la.

A proposta, de caráter conclusivo, está sob análise nas comissões de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Temos, em tramitação, outros projetos: o que cria o seguro-desemprego ao agricultor familiar ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais (PL 380-2011 de 10/2/2011); o que estabelece reserva de 20% de vagas para pessoas portadoras de deficiência quanto à inscrição em concursos públicos (PL-1113/2011 apresentado dia 19/4/2011); o que dispõe sobre a etiquetagem de produtos de consumo doméstico e escolar, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental (PL-430/2011, apresentado dia 16/2/2011); E o que dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações (PL-378/2011, apresentado dia 10/2/2011).

Tem mais. Fui relatora dos seguintes projetos: o que proíbe o abate da chinchila para a venda de pele no Brasil; o que rejeitou projeto tratando dos objetivos e  diretrizes para a política de apoio aos projetos que gerem créditos de carbono, por ser redundante e gerar certa confusão na legislação ambiental; o que aprovou por unanimidade o substitutivo do Projeto de Lei do

Senador Expedito Junior, que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa 2014; o que transformou 2.535 cargos vagos nos Ministérios da Saúde e do Trabalho em mil cargos de analista no Ministério do Meio Ambiente, distribuídos entre Ibama e ICMBio.

Ministrei aula magna do curso de Gestão de Cooperativas em Manaus e participei da ação “Por um Amazonas Sustentável”, em parceria com o deputado estadual Chico Preto.

Integro as frentes parlamentares Mista da Micro e Pequena Empresa, onde sou coordenadora no Estado do Amazonas; Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná; sou tesoureira da Frente Parlamentar da Cultura.

Fiz emendas às leis do Microempreendedor individual, reduzindo de 15% para 4% a complementação do recolhimento para obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição, somando ao final, portanto, 9% de contribuição total ao invés dos 20%; fui autora da emenda que limita em 600 cm2 o tamanho máximo das telas dos tablets beneficiados (a redação original estabelecia apenas limite mínimo), desde que não tenham função comando remoto, e eleva o percentual usado para calcular o crédito da Cofins, no regime não-cumulativo, de 4,6 para 5,6%, no caso de bens do PID produzidos na ZFM.

Ocupei várias vezes a tribuna. Quem conhece a Câmara dos Deputados sabe que isso só é possível com plantão no plenário e a tarefa, claro, é facilitada para quem integra o Colégio de Líderes, como eu. Falei sobre Educação Básica; Dia Mundial do Meio Ambiente; Dia Internacional do Cooperativismo; ações do setor cooperativista em prol da juventude; realização da 4ª Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal; PEC da Música; gravidez precoce e uso do crack, entre outros temas.

O ano de 2011, como se vê, foi de muito trabalho. Obrigado por você participar de tudo isso. Feliz 2012. Nossa luta não para.