Presidente do TJAM rebate críticas e defende criação de novos cargos

O projeto de lei do Tribunal de Justiça do Amazonas, que prevê a criação de 323 novos cargos e a extinção de 90 cargos de concurso foi defendido nesta quarta-feira (09.11) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões.

O projeto foi duramente criticado pelo deputado Marcelo Ramos (PSB) por extinguir cargos de concurso e criar cargos comissionados. Segundo o parlamentar, no anteprojeto 314, em tramitação na ALEAM, o judiciário estadual propôs, no artigo 2º, a extinção de 90 cargos provenientes de concurso público. Em contrapartida, o artigo 3º propõe 69 cargos comissionados de livre nomeação. Ramos apresentou emenda que pede a extinção dos dois artigos.

O presidente do TJAM disse que de acordo com o último relatório da “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto (2011), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é o que possui o menor número de servidores de todo o país, um total de 1370.

Simões informou que do total de novos cargos criados, 200 são para o interior, onde comarcas estavam ameaçadas de ser desativadas por falta de servidores e juízes. De acordo com o desembargador, o Judiciário está criando o que não existia. É o caso do interior onde estão sendo abertas 102 vagas de nível médio e 98 de nível básico .

Simões também explicou que o Cadastro de Reserva que está sendo feito com os concursos localizados por sub-regiões, servirá para que, assim que obtiver mais recursos, o TJAM possa criar os cargos necessários e chamar os aprovados.

O presidente também pediu um voto de confiança da sociedade amazonense:

“Enfrentamos grandes dificuldades em 2011, mas estamos trabalhando para sanear nossos problemas. A sociedade deve confiar que os recursos conseguidos pelo Judiciário, que são oriundos dos tributos pagos pelo povo amazonense, serão aplicados da melhor forma possível, sobretudo para aumentar a força de trabalho do TJAM na nossa atividade fim que é a prestação jurisdicional, atendendo ao cidadão de forma melhor e mais rápida”, afirmou.