O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição sobre os Estados do Amazonas e Roraima, divulgou o cronograma para a Semana Nacional de Conciliação, que sera realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro, no prédio da rua Barroso, onde funcionam a Escola Judicial e o Centro de Memória.
Os processos em pauta obedecerão, prioritariamente, às ações acidentárias e em fase de execução, elegendo-se, em cada uma das 19 Varas do Trabalho da capital, três de Boa Vista e 10 no interior do Estado. Cada uma das VT deverá tentar conciliar pelo menos 10 processos envolvendo os maiores litigantes.
O slogan da Semana é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Semana Nacional de Conciliação também será desenvolvida no 2º Grau, tendo como conciliador o vice-presidente do TRT da 11ª Região, desembargador federal David Alves de Mello Júnior. A presidente do Regional, desembargadora federal Valdenyra Farias Thomé também participará da ação, ficando sob sua responsabilidade os processos referentes aos Precatórios nos Estados do Amazonas e Roraima.
A gestora da Semana Nacional de Conciliação do TRT da 11ª Região, juíza Eulaide Maria Vilela Lins, disse que a proposta da semana objetiva diminuir o número de processos e conclama que as partes (empresas e empregados, por meio de seus advogados) solicitem a inclusão de seus processos para conciliar.
Uma nova medida será utilizada este ano na Semana Nacional de Conciliação, seguindo recomendação dos Tribunais Superiores: no caso de inadimplemento do acordo entabulado em execução, a dívida retornará ao valor originário dos cálculos de liquidação, com acréscimo da multa fixada pelo juiz (sugestão de aplicação do artigo 846, parágrafo 2º, da CLT e acréscimo de multa de 20%, ou a fixação de uma indenização que restabeleça o valor original do crédito).
De acordo com o calendário aprovado na reunião de ontem (25), o cronograma a ser seguido na Semana Nacional de Conciliação é o seguinte:
MANAUS
– 28 de novembro: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Manaus;
– 29 de novembro: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª VTMs;
– 30 de novembro: 9ª, 10ª, 11ª e 12ª VTMs;
– 01 de dezembro: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª VTMs;
– 02 de dezembro: 17ª, 18ª e 19ª VTMs;
BOA VISTA
– 28 de novembro: 1a. Vara
– 29 de novembro: 2ª Vara
– 30 de novembro: 3ª Vara
INTERIOR
– 28 e 29 de novembro
*Em todas as VT já mencionadas as reuniões de conciliação ocorrerão sempre no horário de 8h às 17h, com uma equipe formada por um juiz e quatro servidores.
Veja mais notícias em Cidade
