O novelo interminável que envolve a construção do hotel Macksoud Plaza, no ponto mais nobre da Ponta Negra, onde o Tarumã deságua no rio Negro, parece estar sendo desenrolado pelo deputado estadual Marcos Rotta. Nesta sexta-feira, o parlamentar levou o diretor do Departamento Financeiro e Recuperação de Projetos do Ministério da Integração Regional (MIR), Henrique Sampaio, até o local das obras. Sampaio, por sua vez, disse que técnicos da pasta farão inspeção nos escombros da obra dias 17 e 18 de outubro, buscando encerrar a apuração que o MIR vem realizando desde 2007 e que só se tornou conhecida dos amazonenses com as ações de Rotta.
“A partir desta vistoria será compilado o Relatório Físico, Contábil e Regulatório (RFCR), que será conclusivo”, ressaltou o diretor, lembrando que a última fiscalização na obra foi realizada em 2003.
Sampaio revelou que o grupo Maksoud demonstrou interesse em dar prosseguimento às obras. Para isso, a empresa ainda terá de se isentar de denúncias de irregularidades apresentadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em torno do empreendimento.
“Se forem comprovados os indícios de irregularidades — como desvio de recursos na obra — o grupo Maksoud poderá ter o financiamento cancelado e ainda terá de devolver os recursos federais já investidos”, comentou o funcionário. Até 2000, segundo o funcionário, o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) já havia liberado R$ 16,9 milhões para o empreendimento. Isento das denúncias, o grupo terá que apresentar novo cronograma de obras, “com prazo razoável para conclusão”.
Marcos Rotta disse esperar que a reunião com o diretor do DFRP agilize a conclusão do procedimento e, com isso, uma movimentação positiva por parte do grupo Maksoud em relação à obra. “Não vamos parar por aí. Ficaremos no aguardo do resultado desta fiscalização e, posteriormente, na conclusão deste procedimento apuratório”, afirmou.
O próximo passo da Assembleia Legislativa, segundo Rotta, será a convocação dos representantes do Maksoud para uma reunião na Casa. “Vamos questionar o grupo sobre quais as verdadeiras intenções em torno da obra. Queremos saber se eles vão dar continuidade ou não a construção do empreendimento”, disse o deputado, ao acrescentar que pretende preparar um relatório e enviar ao senador Eduardo Braga, que será um elo entre o Estado e o Ministério da Integração.
“Estamos às vésperas da Copa de 2014 e nosso objetivo é encontrar alternativas para retirar da orla da Ponta Negra aquele ‘elefante branco’, que suja a imagem de um dos mais belos cartões postais de Manaus. Já há, inclusive, dois grupos (um holandês e outro amazonense) dispostos a investir na área ocupada pelo Maksoud”, salientou.
Histórico
O Maksoud Plaza Manaus foi aprovado pela extinta Sudam em novembro de 1987 para a construção de um hotel em uma área de 153 mil metros quadrados, no quilometro 7 da estrada da Ponta Negra, próximo ao Hotel Tropical. O projeto foi anunciado com um “verdadeiro paraíso tropical às margens do rio Negro”, incluindo entre suas atrações uma praia fluvial e uma marina privativa.
As obras foram paralisadas em 1999, quando denúncias de irregularidades na aplicação de recursos da extinta Sudam vieram a público e começaram a ser investigadas pela Procuradoria da República no Amazonas, Mato Grosso e Pará.
As irregularidades compreendem o uso de notas fiscais frias e de sócios ‘laranjas’, a inexistência de obras financiadas, desvio de recursos públicos para contas particulares, superfaturamento e intermediação ilegal dos incentivos fiscais por escritórios de consultoria.
Em 2000, o empreendimento passou por uma auditoria na Sudam, após denuncias do Ministério Público Federal (MPF), que acusou o recebimento para a obra de R$ 10,8 milhões do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), mas no local só existia uma estrutura de concreto.
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