Um dos mais importantes portos em atividade no interior do Amazonas, o de Tabatinga, está em vias de ser “retirado de tráfego” pelo Comando do 9º Distrito Naval. O flutuante, que pertenceu à extinta Portobras e hoje está sob responsabilidade da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias do Amazonas (SNPH), que não atendeu a exigências estabelecidas nas Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (Normam-02).
Porto está em pleno uso, mas não teria atendido a exigências de segurança da Marinha
A SNPH emitiu nota, no final da tarde desta quinta-feira, afirmando que só vai se pronunciar a respeito da interdição quando receber algum documento de notificação, “sem o qual fica impossível saber as condições em que está sendo notificada”.
“A intervenção no porto de Tabatinga se dará após inúmeras notificações encaminhadas aos órgãos competentes, desde julho de 2010, sem que tenha sido atendida qualquer exigência apontada”, afirma nota da Marinha.
O Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI) apontou ausência de certificados estatutários; sistemas de fundeio e amarração diferentes do projeto aprovado; e pontos de amarração do flutuante sendo utilizada de forma precária e improvisada.
“Para a Marinha do Brasil tornou-se inaceitável a prorrogação do prazo indefinidamente, sem que haja um mínimo avanço na (solução) das pendências apontadas, sob pena de haver prejuízos materiais e danos físicos aos usuários decorrentes da falta de segurança daquele Porto”, diz o comunicado.
O porto de Tabatinga serve a todos os Municípios da região do Alto Solimões, com impacto mais direto em Benjamin Constant e Atalaia do Norte.
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