Quatro mil peças de roupas falsificadas foram apreendidas hoje, em lojas do centro de Manaus, durante ação comandada por policiais civis da Seccional Sul em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM). A operação começou às 8h e durou o dia inteiro. As apreensões foram feitas em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela juíza de Direito Karen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Criminal.
O objetivo da ação foi de reprimir a comercialização irregular de mercadorias falsificadas e inibir a comercialização de produtos sem o devido recolhimento fiscal, uma prática que vem crescendo em Manaus. Os comerciantes que trabalham de forma legal estavam sendo lesados pela concorrência desleal, comprometendo o mercado regular.
Os representantes das lojas foram ouvidos e indiciados. Eles responderão pelo crime de violação de propriedade intelectual (os revendedores não são autorizados a produzir e revender mercadorias de grife, sem a devida autorização de quem representa a patente), artigo 184 do Código Penal Brasileiro (CPB). Todo o material apreendido foi encaminhado ao Instituto de Criminalística (IC), localizado à Avenida Noel Nutels, 300, Cidade Nova 3, Zona Norte, para ser periciado.
A denúncia – Segundo a delegada da Seccional Sul, Márcia Chagas, representantes das marcas de roupas Bad Boy, Maresia, Pena, Lacoste, Greenish, Smolder, em Manaus, entraram com uma representação criminal informando que lojas do centro estariam comercializando roupas falsificadas de suas marcas. Após o registro de ocorrência a delegada efetuou trabalhos de diligências para apurar a denúncia.
Após a confirmação das denúncias, a delegada representou pelo mandado de busca e apreensão, sendo acatado pela justiça e cumprido ontem, em um prédio com várias lojas, na galeria BBC, localizada à Rua Marechal Deodoro, conhecida como “bate palma”, no Centro. Policiais civis estiveram no prédio e constataram que as lojas vendiam roupas que imitavam marcas de grifes e que não apresentavam a nota fiscal.
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