A pressão popular e a proximidade das eleições para prefeitos e vereadores, ano que vem, parecem estar empurrando os políticos para uma decisão que agrada à opinião pública, o fim do recesso do meio do ano.
Proposta neste sentido, dos deputados estaduais Marco Antonio Chico Preto (PP) e Belarmino Lins (PMDB), conta com as assinaturas de 22 dos 24 deputados estaduais. Mas essa avalanche majoritária pode ser apenas aparente. Na sessão de hoje, a penúltima antes do recesso, o deputado Sinésio Campos (PT) foi à tribuna dizer que assinou apenas “por uma questão constitucional” e para permitir a tramitação, mas votará contra o projeto. “Tem muita gente que assinou e depois vai fazer tudo pra que a mesa diretora ‘sente em cima’ dessa proposta. Todo deputado quer viajar no meio do ano, especialmente em ano eleitoral, para visitar as bases no interior ou mesmo sair com a família”, disse outro parlamentar que, sem ir à tribuna, concorda com o petista.
O recesso do parlamento estadual amazonense já é o menor do Brasil, com 45 dias/ano, sendo 15 no meio do ano e 30 no fim.
Na Câmara Municipal, onde tem 38 pares, o vereador Waldemir José (PT) é, por enquanto, voz solitária. Ele está propondo emenda ao artigo 37 da Lei Orgânica Municipal (Loman). A Câmara de Manaus acaba de retornar de um intervalo de 18 dias (de 23 de julho a 10 de julho). Pela nova redação sugerida, o artigo 37 passará a ter a seguinte redação: “A sessão legislativa desenvolve-se de seis de fevereiro a vinte e seis de dezembro”.
Waldemir, porém, afirma que a medida visa “dar mais prioridade ao trabalho parlamentar, bem como ser coerente com o trabalhador que, por lei, possui direito de gozar um mês de férias a cada ano”. A proposta dele traz embutida a diminuição do período de recesso na Câmara Municipal para apenas 41 dias. Na Assembleia, se passar a proposta de Chico Preto e Belão, o recesso cai para 30 dias.
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