O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas tem registro de uma demanda superior a 8 mil mães potencialmente produtivas no PIM, mas elas têm dificuldade de trabalhar porque não encontram onde e nem com quem deixar os seus filhos. Com crianças em idade entre 6 anos e 12 meses, idade de creche, boa parte dessas mães permanecem em casa porque as empresas do Distrito Industrial só disponibilizam 2,5 mil vagas para um universo de 11 mil a 12 mil crianças com direito a esse benefício.
Esses números são expressivos e preocupantes, principalmente porque tratam de uma conquista adquirida através da Lei Estadual nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, e insignificantes diante dos benefícios que investimentos em creches poderiam ocasionar, com a oferta de mão de obra para profissionais especializados no setor da educação infantil, além da própria produtividade das mães nas linhas de montagem.
Esse problema não é exclusivo das mães amazonenses. É um drama vivido por milhares de famílias brasileiras, que vai do Distrito Industrial ao ABC paulista, das cidades ao campo. O drama da falta de creches deixa muitas e muitas mães trabalhadoras fora do mercado de trabalho, simplesmente porque não têm creches para deixar seus filhos.
A Convenção Coletiva de Trabalho dos Metalúrgicos do Amazonas 2010/2011 prevê, em seu Artigo 47, alternativa para empresas que não tenham a totalidade das vagas em creches próprias ou conveniadas. Elas poderão optar por reembolsar as despesas feitas pelas mães em creches credenciadas de sua livre escolha, até o limite de 50% do salário mínimo vigente, por mãe e por filho, e recomenda que o auxílio não seja integrado ao salário em efeito, mas, infelizmente, essas possibilidades estão sendo colocadas de lado.
Sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff sinalizou, por meio da segunda etapa do PAC 2, investimentos na construção de creches e pré-escolas em 83 Municípios do Brasil. Na primeira etapa do projeto, serão construídas 183 creches em todo o País, o que se constitui em alternativa para as empresas aproveitarem o programa federal e ampliar a ofertar de vagas e de creches em Manaus.
Com a ampliação desse segmento, quantos pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, professores, merendeiras e prestadores de serviços poderiam estar em atividade, se essas creches fossem construídas em quatro zonais da cidade? A estimativa é de mais de 3 mil empregos diretos e indiretos. São mais 3 mil consumidores em potencial. São mais de 10 mil mães disponibilizadas para as empresas do Distrito Industrial.
Esse é um passo fundamental para garantir educação de qualidade às crianças e igualdade de direito entre ricos e pobres. Devemos fortalecer as relações interpessoais e educacionais para os filhos das trabalhadoras e contribuir para que as gerações futuras sejam mais conscientes do seu papel social.
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* Valdemir Santana é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas.