Inmetro intensifica fiscalização do transporte escolar
Com o início do ano letivo, a Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul realizou, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Operação Aulas Seguras, voltada à fiscalização do cronotacógrafo — instrumento obrigatório que registra velocidade, tempo e distância percorrida pelos veículos.
A ação busca reforçar a segurança no transporte de estudantes e garantir que os veículos utilizados no serviço estejam em conformidade com as normas de verificação do equipamento. O cronotacógrafo é exigido não apenas em veículos destinados ao transporte escolar, mas também em veículos de passageiros com mais de dez lugares, veículos particulares que realizam transporte remunerado de pessoas, além de veículos de carga com Capacidade Máxima de Tração igual ou superior a 19 toneladas e veículos com Peso Bruto Total acima de 4.536 kg, fabricados a partir de 1º de janeiro de 1999.
A verificação periódica do instrumento é considerada essencial para coibir excessos de velocidade, promover maior responsabilidade no trânsito e ampliar a segurança viária, especialmente no transporte de crianças e adolescentes.
Segundo o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho, a fiscalização ganha importância especial no período de volta às aulas. Ele destacou que, ao tratar do transporte escolar, o foco principal é a proteção de vidas em fase inicial de formação. De acordo com ele, o cronotacógrafo contribui para prevenir excessos e reforçar a responsabilidade no trânsito, além de representar um instrumento importante para garantir mais segurança aos estudantes.
O equipamento deve passar por verificação a cada dois anos. A fiscalização é realizada por meio da consulta à placa do veículo no aplicativo do Sistema de Gestão Integrada do Inmetro. Caso seja identificado vencimento do certificado de verificação, é lavrado Termo de Ocorrência que dá início a processo administrativo para apuração de responsabilidade e possível autuação do proprietário, assegurados os direitos de defesa e contraditório.
Durante as abordagens, as equipes também verificam a integridade das marcas de selagem do instrumento, analisam os registros de velocidade, tempo e distância e confirmam se o cronotacógrafo mantém as características do modelo aprovado pelo Inmetro.
Além de contribuir para a segurança de estudantes, o equipamento também pode proteger o próprio motorista. Em caso de acidentes, os registros do cronotacógrafo podem servir como prova técnica de que o condutor trafegava dentro dos limites de velocidade estabelecidos.
Denúncias ou informações sobre possíveis irregularidades podem ser registradas por meio da Ouvidoria do Inmetro, pelo sistema Fala.BR, disponível na plataforma oficial do Governo Federal. Com a Operação Aulas Seguras, o órgão reforça que a segurança no transporte escolar depende da responsabilidade compartilhada entre fiscalização, condutores e sociedade.
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