Entidades alertam para riscos de discriminação, vigilância excessiva e violações de direitos humanos. (Foto: Reprodução)
Mais de 70 organizações não governamentais pediram a rejeição de uma proposta da União Europeia que pretende acelerar a deportação de imigrantes em situação irregular. As entidades afirmam que as medidas podem ampliar práticas de vigilância, incentivar discriminação racial e permitir ações invasivas, semelhantes às políticas migratórias adotadas nos Estados Unidos.
O apelo ocorre após a apresentação da Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração, proposta pela Comissão Europeia no fim de janeiro. O plano prevê reforço no controle das fronteiras externas, restrições na concessão de vistos e ускорamento do repatriamento de pessoas sem documentação.
Em declaração conjunta, 75 ONGs afirmam que a ampliação de operações de busca por migrantes em espaços públicos e privados pode transformar a rotina nas cidades europeias e normalizar o perfilamento racial. As organizações temem ainda que serviços públicos sejam obrigados a colaborar com autoridades migratórias, denunciando pessoas sem documentos.
Especialistas em direitos humanos da ONU também manifestaram preocupação com possíveis violações de normas internacionais e questionaram as motivações da proposta, apontando risco de estigmatização de migrantes como solução para problemas sociais internos.
A Comissão Europeia sustenta que o plano busca tornar os procedimentos mais eficazes e reduzir a migração irregular, priorizando a proteção de quem realmente necessita de asilo. Autoridades do bloco defendem o fortalecimento das fronteiras e o combate a abusos no sistema migratório.
Organizações humanitárias alertam ainda para possíveis impactos na saúde pública, afirmando que políticas restritivas podem afastar grupos vulneráveis — como grávidas, crianças e doentes crônicos — dos serviços essenciais.
A proposta deverá ser votada pelo Parlamento Europeu no início de março.
