CNJ e Corregedoria do TJAM avançam na articulação da nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia
No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, realizará uma nova edição da “Semana Solo Seguro Amazônia” buscando fortalecer nos estados que compõem a Amazônia: a governança fundiária; a promoção da Justiça; o acesso regular à terra; a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Nesta semana, em etapa preparativa para a realização do evento, representantes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas reuniram-se com delegatários representantes de sete cartórios do interior do estado para tratar, dentre outros temas, sobre a operacionalização de ações que reforcem os objetivos da “Semana Solo Seguro Amazônia”.
A reunião, realizada de forma online, contou com a participação do coordenador de Gestão de Programas e Projetos do Conselho Nacional de Justiça, Caio Henrique Faustino da Silva; do juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza; do juiz-corregedor auxiliar da CGJ-AM, Igor de Carvalho Leal Campagnolli e de delegatários representantes dos cartórios das Comarcas de Boca do Acre; Apuí; Juruá; Canutama; Humaitá; Lábrea e Novo Aripuanã.
A operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica n.º 95/2024-CNJ foi uma das pautas da reunião. O documento trata sobre a estruturação de um repositório de informações com os dados (inclusive espaciais) dos registros cartoriais dos imóveis rurais situados em Municípios prioritários para ações de prevenção; monitoramento; controle e redução de desmatamentos e degradação florestal na Amazônia Legal.
Conforme salientado na reunião, o trabalho focado na operacionalização do referido Acordo de Cooperação Técnica buscará promover a qualificação e interoperabilidade das bases de dados registrais com os dados do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), visando a correlacionar o registro de imóveis ao combate ao desmatamento no bioma amazônico, com foco prioritário em Municípios do Amazonas e também do Estado do Pará.
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