Comércio de Parintins já pode retirar Alvará de Funcionamento 2026
O Alvará de Funcionamento 2026 já está disponível para retirada em Parintins. O documento pode ser obtido a partir desta quarta-feira, 7, na Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat), responsável pelo atendimento aos contribuintes do município.
O atendimento ocorre das 8h às 14h e contempla comerciantes em geral, permissionários, empresários, postos de combustíveis e agências bancárias que necessitam do alvará para o início regular das atividades ao longo do ano. A secretaria informou que a equipe está preparada para atender a demanda de contribuintes que buscam a regularização do funcionamento de seus estabelecimentos.
De acordo com a Secretaria de Cadastro, Arrecadação e Terras, o alvará está disponível para todos os contribuintes que atuam no comércio local, e a orientação é que a retirada seja feita o quanto antes para evitar pendências administrativas. A secretaria também esclarece que comerciantes que ainda não possuem cadastro de alvará no município podem procurar o órgão para regularizar a situação.
Para a abertura do cadastro, é necessária a apresentação do CNPJ, comprovante de endereço e requerimento de empresário. O procedimento permite que novos estabelecimentos passem a atuar de forma legalizada no município.
O alvará de funcionamento é um documento obrigatório para o exercício regular de atividades comerciais em Parintins, garantindo que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas municipais durante todo o ano de 2026.
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