A Avenida Eduardo Ribeiro recebeu fiscalização do Implurb para retirada de produtos expostos nas calçadas. Foto: Arquivo
A obstrução de logradouro público e o uso de calçadas para exposição irregular de material resultou em mais duas operações de rotina de fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no Centro de Manaus. Durante a ação, foram apreendidos mais de 570 materiais, principalmente roupas e manequins, que obstruíam o passeio público na avenida Eduardo Ribeiro e na rua da Instalação.
A operação foi finalizada nesta quinta-feira à tarde, dia 1º de dezembro. Todos os estabelecimentos já haviam sido autuados, anteriormente, por obstrução do logradouro.
Desde 2013, a Prefeitura de Manaus tem atuado para a correção de problema na rua da Instalação, tendo aplicado uma notificação, quatro autos de infrações e duas multas por obstrução do logradouro.
A recente ação, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e policiais da 24ª Cicom, teve como foco reiterar o ordenamento urbano em toda a cidade, a fim de evitar as obstruções irregulares, para que lojistas estejam em conformidade com a legislação urbanística e os pedestres possam usar a calçada livremente.
Os proprietários das mercadorias apreendidas podem recuperar os bens no prazo máximo de 30 dias, sendo a devolução sujeita ao pagamento das multas devidas. No caso dos itens não reclamados ou não retirados dentro do prazo, os objetos vão a leilão público, conforme as normas previstas no Código de Posturas, lei complementar 005/2014.
Segundo a coordenadora de fiscalização da Gerência de Patrimônio Histórico, arquiteta Carolina Azevedo, é necessário que os logradouros permaneçam livres, conforme a lei. “Para que possamos ter um tráfego seguro de pessoas é necessário uma faixa livre, com largura mínima de 1,50m”, reiterou Carolina.
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