STJ mantém prisão de suspeito de explorar garimpo ilegal e trabalhadores no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de Gerson V. da S., investigado por envolvimento com garimpo ilegal e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior do Amazonas. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, que negou pedido liminar apresentado pela defesa no âmbito da Operação Barões do Filão, conduzida por órgãos de fiscalização e investigação federais.
De acordo com informações do Ministério Público, o investigado é apontado como um dos principais articuladores da extração e da comercialização ilegal de ouro na região sul do estado. As apurações indicam que ele atuava como proprietário e administrador de um garimpo clandestino instalado em área de difícil acesso, com estrutura voltada à retirada mineral sem autorização dos órgãos competentes.
As investigações também apontam para o uso de mão de obra submetida a condições degradantes, com relatos de jornadas exaustivas, ausência de equipamentos de proteção e restrições à liberdade dos trabalhadores. Segundo os autos, a atividade de garimpo investigada teria gerado altos lucros a partir da exploração irregular de recursos naturais e da violação de direitos trabalhistas.
A defesa de Gerson V. da S. ingressou com habeas corpus no STJ solicitando a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares diversas. No pedido, os advogados alegaram constrangimento ilegal, sustentando a inexistência de contemporaneidade entre os fatos investigados e a decretação da prisão. Também argumentaram que a decisão judicial de primeira instância teria se baseado em depoimentos que não estariam formalmente anexados aos autos e que teriam sido colhidos de forma unilateral por agentes de fiscalização ambiental.
Ao analisar a solicitação, o ministro Herman Benjamin afirmou que não foi demonstrada a presença de ilegalidade flagrante ou situação de urgência que justificasse a concessão de medida liminar. Segundo o magistrado, a jurisprudência do STJ estabelece que pedidos dessa natureza, quando envolvem análise aprofundada de provas e argumentos complexos, devem ser examinados pelo órgão colegiado competente no julgamento do mérito.
O habeas corpus será analisado pela Quinta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik. A Operação Barões do Filão teve origem na Operação Déjà Vu, deflagrada em 2023, e investiga crimes relacionados ao garimpo ilegal na região conhecida como Filão dos Abacaxis, localizada ao sul do município de Maués. No curso das investigações, houve o sequestro de bens avaliados em dezenas de milhões de reais, apontados como supostamente vinculados às atividades ilícitas apuradas.
