Procon Manaus e TJAM ampliam parceria em defesa do consumidor
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta terça-feira, 2/12, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, com o objetivo de discutir a ampliação da parceria já existente entre as duas instituições.
Desde de 2024, Procon Manaus e TJ-AM mantêm um acordo de cooperação técnica que permite homologar acordos e iniciar ações judiciais por meio do Procon Manaus quando não há resolução administrativa entre consumidor e fornecedor. A parceria também fortalece a promoção dos direitos do consumidor, aprimora a mediação de conflitos, reduz a judicialização e facilita o acesso da população à defesa de seus direitos.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destaca que agora as instituições avançam nas tratativas para ampliar a parceria, reforçando o compromisso com a proteção ao consumidor. “O Procon Manaus possui um leque de serviços direcionados à população, aos grupos hipervulneráveis e aos consumidores superendividados, entre outros projetos. Estamos em tratativas com o TJ-AM para que, ainda no primeiro semestre de 2026, possamos lançar novas iniciativas em conjunto”, afirmou.
O presidente do TJ-AM, Jomar Fernandes, destacou a importância da integração entre as instituições para fortalecer as políticas públicas voltadas ao consumidor. “A ampliação de esforços com o Procon Manaus permitirá oferecer serviços mais completos nas ações do Tribunal voltadas especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. É uma parceria que fortalece o sistema de Justiça e leva cidadania à população”, disse.
