MP realiza 21 audiências concentradas no atendimento a crianças e adolescentes acolhidos
Em continuidade à série de audiências concentradas nos abrigos de Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 28° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, nesta semana, 21 audiências concentradas no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) de Manaus. As reuniões tiveram como principal objetivo reavaliar as medidas de proteção ao público acolhido.
Durante os dois dias da ação (26 e 27/11), o MP ouviu familiares, equipes técnicas e, quando oportuno, os atendidos. A prática leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que determinam que crianças e adolescentes possuem o direito de opinar livremente sobre as questões que as afetam, devendo ter seus posicionamentos encarados com seriedade e relevância.
A promotora de Justiça que representou o MP na ocasião, Ynna Breves Maia Veloso, destacou a importância dos encontros. “Cada audiência concentrada é uma oportunidade de verificar se as condições familiares foram restabelecidas, se houve evolução nos atendimentos pela rede socioassistencial, ou, quando não é possível o retorno seguro ao convívio de origem, se é necessária a adoção de medidas para colocação em família substituta, sempre resguardando o melhor interesse da criança, garantindo que o acolhimento não perdure além do tempo necessário”, declarou.
A análise detalhada dos processos resultou no desacolhimento de 12 crianças e adolescentes — quando o acolhido retorna à família de origem ou é adotado por uma nova família definitiva. O MPAM esteve presente em todos os atos, emitindo manifestação em cada processo conforme suas atribuições e reforçando seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
As audiências concentradas, realizadas em conjunto com a 27° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, seguem até o dia 5 de dezembro, abrangendo os demais abrigos institucionais e serviços de acolhimento da capital.
