Cerimônia de abertura em conjunto com Defensorias do Brasil acontece nesta segunda-feira, 10, no estande 63, da Green Zone, às 9h (Foto: Divulgação)
A apresentação do projeto Cinturão Verde, idealizado pela Defensoria Pública do Amazonas e a atuação defensorial no interior do Estado integram a programação do primeiro dia de atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), no estande 63, das Defensorias do Brasil, na Green Zone. A agenda que segue até o dia 21 de novembro em Belém, no Pará, iniciará nesta segunda-feira, 10, às 9h.
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, será o primeiro palestrante do evento organizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece em parceria com as Defensorias do Brasil.
O representante da Defensoria do Estado apresentará ao público um panorama de como é levar assistência jurídica gratuita para o interior, principalmente, com iniciativas que contribuíram para garantir Justiça Social para populações tradicionais e afastadas dos grandes centros.
A exibição dos casos será seguida da apresentação do projeto inovador que une regularização fundiária e preservação ambiental, o Cinturão Verde. O palestrante será titular da Defensoria Pública Especializada em Direitos Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho.
Na Amazônia, milhares de famílias vivem e produzem sem segurança jurídica sobre suas terras, o que limita o acesso a crédito, reduz a renda e favorece a expansão urbana sobre áreas de floresta.
O Projeto Cinturão Verde (incluir link aqui de matérias anteriores), criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, propõe uma solução estruturante para esse desafio: o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança fundiária, ao fortalecimento da agricultura familiar e à sustentabilidade ambiental.
A iniciativa busca transformar a zona periurbana de Manaus em um cinturão produtivo, capaz de gerar emprego, alimento e equilíbrio ecológico, servindo como modelo replicável para outras regiões.
Para tornar essa proposta realidade, a Defensoria utiliza a técnica do processo estrutural, uma ferramenta jurídica que propõe soluções amplas e colaborativas para problemas complexos.
Em vez de decisões pontuais, esse modelo estabelece planos, metas e normas que garantam que as medidas sejam efetivamente implementadas. Assim, o Cinturão Verde se consolida como um projeto capaz de unir justiça social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental em uma política pública de longo prazo.
A participação da Defensoria Pública do Amazonas na COP30 será realizada em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e incluirá debates acadêmicos e institucionais, apresentando propostas viáveis para enriquecer as discussões sobre clima.
A programação acontece tanto no estande das Defensorias do Brasil quanto no barco-laboratório da Universidade, ancorado na Marina Club, na Avenida São Bernardo Sayão, nº 5232, bairro Universitário. Os temas abordados destacarão, de forma contínua, a necessidade de considerar o fator humano nas decisões políticas voltadas para a Amazônia.
