Sessão conduzida por Roberto Cidade garante data-base de 2025, progressões e novo plano de carreiras do sistema penitenciário. (Foto: Divulgação)
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (5), o conjunto de mensagens do Governo do Estado que assegura reajustes salariais e avanço na carreira para 49.459 servidores públicos. A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que destacou o impacto da medida para categorias da educação, produção rural e sistema penitenciário.
Segundo o parlamentar, a aprovação reforça o papel da Assembleia no atendimento às demandas do funcionalismo. “Aprovamos o reajuste dos servidores da Educação e do Sistema Sepror, além do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Sistema Penitenciário. São mais de 50 mil servidores e servidoras que são beneficiados”, afirmou.
O pacote contempla servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Produção Rural (Sepror), do Idam e da Adaf, além dos profissionais da Seduc. Também institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
A medida garante a data-base de 2025, com reajuste de 5,06%, e prevê progressões horizontais para 22.532 servidores, além de progressões por titulação para outros 730 profissionais. Do total de beneficiados, 32.228 são servidores ativos, 16.682 inativos e 549 pensionistas.
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