A ação resultou na apreensão e recolhimento dos produtos ao 24º DIP. Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM
Na quinta-feira (09/10), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou a Operação Brinquedo, em ação conjunta com o 1º, 3º e 7º DIPs e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), que teve como alvo lojas de brinquedos localizadas no Centro, zona sul de Manaus.
Durante a fiscalização, foram instauradas quatro investigações relacionadas a estabelecimentos que comercializavam produtos infantis sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e com indícios de falsificação de marcas.
De acordo com o delegado Marcelo Martins, os brinquedos apreendidos são impróprios para o consumo infantil, pois representam diversos riscos à saúde e à segurança das crianças.
“A operação foi deflagrada a partir de uma representação criminal das empresas detentoras dos direitos das marcas, que indicaram os estabelecimentos e produtos irregulares”, explicou o delegado.
Com o apoio do Procon Manaus, a ação resultou na apreensão e recolhimento dos produtos ao 24º DIP. Os representantes legais dos estabelecimentos foram ouvidos na delegacia.
“Ninguém foi preso. Os produtos serão submetidos à perícia respectiva. Ressaltamos que tais ações não partem de iniciativa própria da Polícia Civil, mas de demandas encaminhadas por advogados das empresas detentoras das marcas, acompanhadas de indícios probatórios, o que gera a obrigação legal da instituição em apurar possíveis ilícitos penais”, destacou Martins.
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