O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) levará, a partir desta terça-feira (02/08), o programa Justiça Itinerante ao bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus, com o objetivo de beneficiar a população com serviços jurídicos gratuitos. Oferecendo atendimento de 8h às 14h, o ônibus do programa estará posicionado até o dia 2 de setembro ao lado do 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na rua 13 de maio, s/nº.
O programa tem um calendário de atendimento que contempla várias zonas da cidade de Manaus e também o interior do Estado. Por meio dele, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família, gratuitamente. E ainda ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.
Conforme o coordenador do programa, o juiz de Direito Alexandre Novaes, ao disponibilizar esses serviços de forma itinerante, o Judiciário Estadual busca trazer maior comodidade à população. “O programa vai ao encontro dos anseios do cidadão, realizando um atendimento efetivo na área jurídica. Tendo visitado diversos bairros da capital e também municípios do interior do Estado, o programa tem aproximado o Poder Judiciário da população, providenciando atendimento a custo zero e no local onde os requisitantes residem”, destacou o magistrado, lembrando que para ter acesso aos serviços, é imprescindível que o cidadão apresente documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento.
Calendário
As ações programadas para ocorrer entre os dias 2 de agosto e 2 de setembro no bairro Colônia Antônio Aleixo são parte do calendário de atividades e serviços do programa. Após o dia 2 de setembro, outros bairros da cidade de Manaus serão contemplados.
Depois do feriado da Semana da Pátria, o ônibus do programa estará, até o dia 30 de setembro, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis, localizado na rua 7 de Maio, bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.
No dia 03 de outubro, a equipe do programa oferecerá atendimento simultâneo na Delegacia da Mulher, no conjunto Eldorado, zona Centro-Sul e também nas dependências do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade de Deus, zona Norte.
Em novembro, será a vez do bairro Alvorada, na zona Oeste, receber as ações do Justiça Itinerante, onde o ônibus ficará até o dia 2 de dezembro, no estacionamento do Pró-MenorDom Bosco, na avenida João Paulo I, bairro Alvorada II.
Para fechar o ano, o programa retomará o atendimento na Praça da Polícia, onde atenderá a população entre os dias 5 e 19 de dezembro.
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