Senador do Paraná se tornou réu por suposta acusação falsa de corrupção passiva. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (3) o julgamento do recurso de Sergio Moro (União-PR) contra uma denúncia da PGR, que acusa o senador de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento será realizado em plenário virtual, aberto às 11h, com previsão de encerramento na próxima sexta-feira (10). A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar. O colegiado também inclui os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal, alega que, em um vídeo divulgado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva relacionado à concessão de habeas corpus. A defesa do senador nega as acusações.
Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula, poderá se declarar impedido de julgar caso identifique relações pessoais com o processo. A abertura da ação penal foi aceita pelo colegiado após avaliação de elementos suficientes apresentados pelo MPF.
