Operação Rio Negro aplica R$ 427,8 mil em multas por crimes ambientais no Amazonas
Entre os dias 8 e 12 de setembro, o Governo do Amazonas realizou a Operação Rio Negro, uma força-tarefa que resultou na aplicação de R$ 427,8 mil em multas por crimes ambientais em Unidades de Conservação (UCs) da Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorreu nos municípios de Manaus, Iranduba e Novo Airão.
Participaram da operação o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar.
As fiscalizações abrangeram a RDS Puranga Conquista, RDS Rio Negro, Parque Estadual Rio Negro Setor Sul, Parque Estadual Rio Negro Setor Norte, APA Aturiá-Apuauzinho e APA Paduari-Solimões.
Durante a ação, foram flagrados crimes como extração ilegal de areia em leito de rio, funcionamento de serraria sem licença, uso de motosserra sem autorização, posse de madeira serrada sem Documento de Origem Florestal (DOF) e ocupações irregulares em áreas de reserva.
Foram apreendidos:
•8 motosserras,
•1 plaina elétrica de mesa,
•1 serra circular,
•1 compressor de ar,
•3 balsas usadas no transporte de areia,
•2 rebocadores,
•4 dragas,
•1,2 mil m³ de areia e
•13 m³ de madeira serrada.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a operação reforça a prioridade do Estado na proteção ambiental.
“A Operação Rio Negro mostra o quanto é fundamental combatermos as atividades ilegais que degradam o meio ambiente. A união entre fiscalização, inteligência e trabalho integrado assegura maior proteção às nossas áreas de conservação e à biodiversidade amazônica”, disse.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destacou a participação das comunidades na denúncia dos ilícitos. “A Sema realiza monitoramento contínuo e, diante de denúncias, buscamos apoio dos órgãos para planejar e executar ações que coíbam ilícitos ambientais, protejam a biodiversidade e assegurem a função social, ambiental e econômica dessas áreas”, afirmou.
No total, três pessoas e duas empresas foram autuadas, além de quatro notificações. Os responsáveis têm 20 dias a partir da notificação para apresentar defesa ou quitar as multas, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), o Decreto nº 6.514/2008 e o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Durante a ação, equipes também orientaram pescadores esportivos sobre a proibição de pesca dentro das UCs e a necessidade de autorização prévia da Sema para entrada em áreas protegidas.
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