Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O julgamento do general da reserva Augusto Heleno, acusado de participação em uma trama golpista para devolver Jair Bolsonaro ao poder, trouxe à tona um episódio marcante da Operação Lava Jato: a ordem de soltura do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.
O advogado de Heleno, Matheus Milanez, usou o caso como argumento durante a sessão no Supremo Tribunal Federal. Ele recordou que, à época, o desembargador plantonista Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus para libertar Lula, preso em Curitiba após condenação no caso do triplex do Guarujá. A decisão, porém, foi rapidamente suspensa pelo relator natural da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, mantendo o petista encarcerado até 2019.
Milanez ressaltou que a situação mostra como decisões de plantão podem ser questionadas em instâncias superiores. “Houve ordem para libertar Lula e, mesmo assim, a Polícia Federal não cumpriu de imediato, provocando nova manifestação judicial”, disse o defensor.
Na época, Favreto justificou que Lula deveria aguardar em liberdade até o fim do julgamento e destacou que sua prisão também afetava seus direitos políticos, já que ele pretendia disputar as eleições presidenciais de 2018. Apesar disso, o ex-presidente foi considerado inelegível pelo TSE, que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.
Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, é apontado pela PGR como um dos articuladores de um plano para romper a ordem constitucional. Anotações encontradas pela Polícia Federal em uma agenda dele são tratadas pelos investigadores como evidências do suposto complô, mas a defesa afirma que se tratavam apenas de lembretes pessoais.
O caso de Lula só teve um desfecho anos depois. Em 2019, o STF reviu a tese da prisão após segunda instância, o que abriu caminho para sua soltura. Em 2021, o ministro Edson Fachin anulou as condenações da Lava Jato, ao reconhecer a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos contra o petista.
