
Projeto prevê capacitação de profissionais para a navegação fluvial e marítima no Estado. (Foto: Herick Pereira)
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que cria a Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A proposta busca formar, capacitar e certificar profissionais especializados para atuar no setor de navegação, principal meio de transporte do interior.
Segundo o texto, a escola terá como finalidade preparar mão de obra para a operação e manutenção de embarcações, além de oferecer treinamentos em segurança e sobrevivência aquática. A instituição funcionará em regime de parceria técnico-operacional entre o Governo do Amazonas e a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
O deputado destacou que a iniciativa contribui para reduzir o êxodo para a capital e estimular a economia regional. “Nossos rios são as nossas estradas e precisamos investir na qualificação das pessoas que vivem nas diversas regiões do nosso Estado”, afirmou Roberto Cidade.
A Escola de Aquaviários deverá ofertar cursos para:
Marinheiro de convés e de máquinas
Piloto fluvial, conforme regulamentação da Marinha
Manutenção básica de motores e embarcações
Sobrevivência e procedimentos de emergência
A formação abrirá oportunidades em linhas regulares de passageiros, balsas, ferry boats, turismo fluvial (cruzeiros, hotéis-flutuantes, pesca esportiva), transporte escolar e saúde ribeirinha, além de oficinas e estaleiros.
A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental cobre 20 mil quilômetros de vias navegáveis, conectando municípios, comunidades ribeirinhas e polos de serviços. Essa malha é considerada vital para a integração social e econômica do Estado, reforçando a importância da proposta para o desenvolvimento regional.