Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos jurídicos gratuitos e inspeção carcerária na 58ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Uarini, distante a 567 quilômetros de Manaus, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
Durante a ação, foram atendidas mais de 40 pessoas encarceradas. Desses atendimentos, mais de 30 internos tiveram suas situações jurídicas analisadas individualmente.
A defensora pública Thays Campos, responsável pela ação, explica que, após os atendimentos, protocolou pedidos de liberdade com base nas especificidades de cada caso. “Foram protocolados mais de 20 pedidos de revogação de prisão preventiva ou relaxamento de prisão, sempre com base nas peculiaridades de cada caso e na observância dos princípios da legalidade, dignidade da pessoa humana e proporcionalidade”, afirmou a defensora pública.
Além das medidas jurídicas, a equipe da DPE-AM também verificou as condições de vida no cárcere, com atenção a pontos como alimentação, acesso à saúde, direito ao banho de sol e às visitas de familiares.
“A assistência jurídica feita pela equipe da Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Uarini reforça o compromisso da instituição com a defesa intransigente dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo no contexto do sistema penal”, completou a defensora.
