MPAM promove ação integrada em Lábrea com atendimentos especializados e reforço à rede de proteção infantil

Com o objetivo de garantir o cumprimento de direitos e fortalecer a rede de proteção infantojuvenil, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou atendimentos especializados de casos de vulnerabilidade envolvendo crianças, no município de Lábrea. A ação, realizada na última terça-feira (08/07), foi desenvolvida em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar, sob a liderança do promotor de Justiça Elison Nascimento da Silva, titular da comarca.

O atendimento, de caráter multidisciplinar, contou com a presença de conselheiros tutelares e da psicóloga do Creas, Samara Maia. A ação intermediou um acordo para regulamentação de visitas e pagamento de pensão alimentícia, evitando a judicialização e promovendo uma solução consensual entre os pais — método que melhor atende aos interesses dos filhos com idade menor de 18 anos.

“A atuação nesses casos tem um especial foco na resolutividade, considerando que as relações familiares são de longa duração e que as soluções devem ser construídas com vistas à preservação dos vínculos familiares sempre que possível”, comentou o promotor.

A ação também teve escuta qualificada com uma criança em situação de vulnerabilidade. O procedimento permitiu que a equipe conseguisse fornecer orientação adequada aos pais, além de esclarecer as medidas de proteção que devem ser adotadas pelo Conselho Tutelar e Creas.

O promotor Elison Nascimento destacou a importância dessas articulações para a promoção de atendimentos especializados para o público infantojuvenil. “A atuação integrada entre MP, Creas e Conselho Tutelar materializa o princípio da proteção integral, garantindo que cada caso seja tratado com a especificidade e o cuidado que merece. A continuidade dessa parceria fortalece a rede de proteção em Lábrea, sempre priorizando o melhor interesse das crianças e adolescentes envolvidos”, declarou.