14 réus acusados de linchamento em 2024 vão a julgamento; homem morto foi preso por estuprar e matar criança em Jutaí

A Vara única da Comarca de Jutaí realizou a primeira parte da audiência de instrução no processo n.º 0601385-26.2024.8.04.5200, que tem 14 réus acusados de participar do linchamento e morte de Gregório Patrício da Silva, caso ocorrido em 19 de setembro de 2024 no município (localizado a 632 quilômetros da capital Manaus). Os réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado (praticado por motivo torpe, com emprego de fogo, tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de vilipêndio de cadáver.

A audiência foi realizada na segunda-feira (07/07), nas dependências da Câmara Municipal de Jutaí/AM, sob a presidência do juiz de direito Francisco Possidônio da Conceição, com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de justiça Matheus Oliveira Santana.

Citados

O processo começou com 16 réus, mas somente 14 foram citados e dois réus não foram encontrados, razão pela qual houve o desmembramento do processo. Os 14 réus apresentaram respostas à acusação, uns com advogados, outros por meio da Defensoria Pública. No primeiro dia de audiência foram ouvidas 11 testemunhas apontadas pelo MPAM, que também eram apontadas pelas defesas. A defesa de um dos réus arrolou mais duas testemunhas adicionais, que são peritos.

A audiência começou às 8h30 e foi suspensa às 20h. A data em que o ato processual terá continuidade ainda será marcada pelo Juízo. Ao final da audiência, foi aberto para requerimentos, sendo que o próprio Ministério Público requereu a revogação da prisão dos réus que estavam presos em razão do tempo de prisão (oito meses), e o juiz acolheu o pedido e revogou a prisão dos cinco réus que estavam presos.

O crime

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, no dia 19 de setembro de 2024, Gregório Patrício da Silva foi preso, suspeito do crime de estupro de vulnerável e homicídio contra uma criança de um ano de idade, a pequena Layla Vitória. O crime causou grande comoção na cidade e revoltou a população. Conforme os autos, na delegacia, Gregório confessou a prática dos delitos.

Na mesma data, no final da tarde, os denunciados na Ação Penal n.º 0601385-26.2024.8.04.5200, entre os quais a mãe da criança morta, se aglomeraram em frente à Delegacia de Polícia de Jutaí e, entraram em confronto com as forças policiais, com a finalidade de entrar no recinto e matar Gregório. Conforme o processo, alguns dos denunciados arremessaram pedras, paus, garrafas com gasolina, rojões e até “coquetel molotov” contra a delegacia e os agentes de segurança pública.

Confronto

Durante o confronto, uma motocicleta da Guarda Municipal de Jutaí foi queimada. Após quatro horas de confronto e esgotadas as munições não letais empregadas pela polícia, os denunciados invadirem a Delegacia de Polícia, arrombaram a cela onde Gregório se encontrava e lá se iniciou o linchamento.