Foto: Hitalo Kleto/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar promove, até esta quinta-feira (03/07), o Encontro de Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação. A iniciativa, que teve início nesta quarta-feira (02/07), no auditório do Centro de Formação Padre José Anchieta (Cepan), tem a finalidade de nivelar, entre os coordenadores municipais, as diretrizes do Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal, além de acompanhar as frequências dos alunos, garantindo o direito à matrícula, à educação, ao acompanhamento, à prevenção ao abandono e à evasão escolar.
Além de debates e compartilhamento de iniciativas exitosas dos coordenadores municipais, o encontro conta com painéis de exposições sobre temas relacionados à formação do programa Bolsa Família e suas correlações com a Secretaria de Educação. O Cadastro Único e o Programa Busca Ativa são alguns dos tópicos discutidos durante a iniciativa.
“O Bolsa Família é um programa intersetorial, que atua nas três políticas: educação, saúde e assistência. Nós vamos fortalecer e garantir o acesso a todos os direitos sociais dessas famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família na Educação, Aline Albuquerque da Cruz.
O momento, que reúne coordenadores municipais de 36 municípios do Amazonas, foi realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Com representantes em todos os municípios do estado, os coordenadores municipais de Educação têm a função de orientar as escolas no acompanhamento da frequência escolar dos alunos; coordenar e fiscalizar a coleta e registro das informações de acompanhamento dos beneficiários do PBF; aconselhar as famílias beneficiárias sobre a importância da participação efetiva no processo educacional, entre outras atribuições.
Para a coordenadora municipal de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus), Kizia Melo, além da discussão sobre as diretrizes do Bolsa Família, o encontro possibilitado pela Secretaria de Educação também oferece a oportunidade de estreitar relações entre os coordenadores.
“Estou muito feliz em participar. É uma troca de conhecimentos e uma formação muito legal, onde todos os municípios se encontram para uma capacitação, conhecendo outras pessoas e trocando conhecimento com cada um”, comentou Kizia.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal. Para ter direito ao benefício, as famílias devem se encaixar nos critérios de renda, considerados de pobreza e extrema pobreza.
Além dos requisitos de renda, a frequência escolar dos filhos deve ser de 60% para as crianças de 4 e 5 anos, e 75% para as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos; ter caderneta de vacinação atualizada; acompanhamento do estado nutricional de menores de 7 anos e realização de exames pré-natal em gestantes em dia.
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