Os ovos de chocolate comercializados em Manaus vão ser fiscalizados pelo Ipem-AM. Foto: Divulgação
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realiza de terça (15/03) a sexta-feira (18/04), a partir das 8h, ações de fiscalização e distribuição de cartilhas orientando os consumidores sobre os seus direitos e deveres. Serão alvos da fiscalização do Ipem-AM os ovos de chocolate, restaurantes de comida a quilo e postos de combustíveis.
Com a chegada da Páscoa, o Ipem-AM realiza a fiscalização em diversos estabelecimentos para verificar se os ovos de chocolate estão sendo vendidos de forma correta. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, é feita coleta de amostras de diversas marcas do produto para serem pesadas e analisadas no laboratório de pré-medidos do instituto.
“Na semana passada nós iniciamos a fiscalização atendendo a uma determinação do Instituto nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), porém, aqui no Estado a fiscalização segue até a próxima sexta-feira (18). Também já realizamos a coleta de amostras de diversas marcas de ovos de páscoa, e a partir desta terça-feira (15/03), daremos inicio aos ensaios de pesagem e qualidade dos produtos, para verificar se estão sendo vendidos corretamente”, disse.
“Os ovos de páscoa serão analisados e pesados no laboratório de pré-medidos do Ipem-AM a fim de verificar o cumprimento das normas do Inmetro como, por exemplo, verificar o peso, a qualidade e os brindes. E no caso dos brinquedos, contidos nos ovos de chocolates, será verificada a existência do selo do Inmetro, a faixa etária de idade das crianças e se existe substâncias tóxicas ou não, garantindo desta forma, a qualidade e segurança dos itens vendidos aos consumidores amazonenses”, acrescentou o diretor.
Outras ações também serão realizadas, como a fiscalização em estabelecimentos que comercializam comida a peso, para verificar se os mesmos estão atendendo a portaria nº 097, de 11 de abril de 2000, do Inmetro. E ainda, a fiscalização percorrerá nos postos de combustíveis para verificar se a quantidade abastecida nos veículos e se as bombas medidoras estão atendendo a portaria nº 23/1985 do Inmetro.
Multas
Em casos de irregulares, os estabelecimentos comerciais serão notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 1.800 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
O consumidor que desconfiar ou identificar possíveis irregularidade em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-090 2020, que funciona de segunda a sexta, de 8h às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
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