Rede Amazonense vai organizar evento para debater sobre proteção de dados no Amazonas
A Rede Amazonense de Proteção de Dados vai realizar, no dia 21 de agosto, um evento para promover o debate sobre proteção de dados no Amazonas, reunindo especialistas e interessados no tema.
A definição da data do evento ocorreu nesta sexta-feira (30/05), em reunião mensal do grupo, na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça doAmazonas, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, com representantes dos órgãos participantes da Rede que abrange as três esferas da administração pública: federal, estadual e municipal.
O evento de agosto terá como local o auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do TJAM. Entre os palestrantes, está confirmada a presença do diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Arthur Sabbat.
Na reunião desta sexta o TJAM foi representado pela assessora de Privacidade e Proteção de Dados e representante do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas, Fabíola Borges, e também contou com a participação presencial do vice-presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados e presidente da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Aldo Evangelista; da representante da Comissão de Direito Digital, Startups e Inovação da OAB/AM, Fabiola Rebelo; do procurador do Estado, Luan Silva Seminário; do juiz do Trabalho da 11.ª Região, Diego Trancoso; do digitador/assistente operacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Cláudio Albuquerque; do assistente IV do Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo do TRE/AM, Osmarino Valcácio; da encarregada de Dados da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Nycolle Oliveira Souza Santos
Por videoconferência, participaram ainda o encarregado de Dados da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marcus Orleans; o encarregado de Dados da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Luiz Felipe da Câmara Pinto; o diretor do Departamento de Controladoria da Prefeitura de Manaus, Gleuson Silva Chaves e; a chefe de Divisão de Promoção da Integridade e Gestão d Riscos, da Prefeitura de Manaus, Jackeline Aryce Menta.
No encontro também foi deliberado que o e-book “Proteção de Dados no Setor Público” – que enfocará a proteção de dados no setor público, reunindo conhecimentos e experiências sobre o assunto e com a participação de especialistas e instituições – será lançado neste segundo semestre em data a ser anunciada posteriormente.
“Nossa reunião foi híbrida com os encarregados das instituições, e o primeiro item foi justamente alinhar e finalizar todos os detalhes do evento que vamos fazer no dia 21 de agosto em relação à proteção de dados ao setor público, ocorrendo no auditório do TJAM. Será um evento aberto à sociedade interessada e que tem interesse na proteção de dados, e vamos receber o Arthur Sabbat, que é diretor da ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Além disso, um dos outros pontos tratados é que nós estamos escrevendo um livro, onde cada encarregado de instituição terá um capítulo e vamos lançá-lo no segundo semestre, sob a coordenação da desembargadora Vânia Marinho”, explicou Aldo Evangelista.
Instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 53/2024, a Rede Amazonense de Proteção de Dados, tem como objetivo promover a cooperação entre órgãos públicos para fortalecer práticas de proteção de dados pessoais, compartilhar soluções tecnológicas e desenvolver ações estratégicas em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Estado.
A ampla representatividade torna a Rede um marco na cooperação interinstitucional, unindo esforços de diferentes níveis da administração pública para garantir a proteção de dados pessoais e a implementação da LGPD.
