Mutirão da DPE-AM leva serviços jurídicos gratuitos a diversos bairros de Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) esteve em três bairros de Manaus neste sábado (10). Em ações diferentes, as equipes ofereceram assessoria jurídica gratuita de forma mais facilitada para população. Em uma das ações, a equipe da 1ª Defensoria de Atendimento Especializado em Registros Públicos esteve na Escola Municipal Dalvina Silva de Oliveira, na Rua Lírio Rosas, Parque Riachuelo II, no bairro Tarumã. A iniciativa faz parte do “Manaus Mais Cidadã”, promovido pela prefeitura de Manaus.

Entre os serviços mais procurados estavam emissão de 2º via de documentos, mas também foram feitos pedidos de averbações, registros tardios, orientação jurídica e retificações.

“É um serviço muito procurado, especialmente, a busca por segunda via de certidão de nascimento, que hoje é extremamente importante para a expedição de identidade, para a busca de outros serviços, de outros benefícios também. (…) E a gente explica para a população qual a documentação necessária qual é o canal de comunicação com a defensoria se porventura ela não conseguir aqui reunir a documentação necessária e aí as pessoas se sentem, nesse caso, mais bem assistidas” explicou a defensora pública Rosimeire Barbosa.

A autônoma Maria Cristina Gama, que casou e mudou de nome, procurou a DPE-AM para atualizar os dados nos documentos da filha adolescente. Sem a documentação, ela estava sem acesso a benefícios como o programa do Governo Federal voltado para alunos do Ensino Médio, o Pé-de-meia.

“Eu já estava há mais de dois anos e três meses praticamente, que eu não conseguia resolver a situação da minha filha, mas a partir do momento quando eu vi que a escola da Alvina estava oferecendo esse trabalho, eu vim e decidi vir atualizar o registro dela. Estou feliz, porque vai me ajudar bastante, porque eu não conseguia tirar o Pé-de-meia dela, mas agora com o documento atualizado, eu já vou conseguir tirar o Pé-de-meia” relatou a assistida.

O objetivo é levar os atendimentos diários da Defensoria para cada vez mais perto da população. “A gente sabe que a nossa população amazonense é uma bastante vulnerável. E nem sempre as pessoas têm condições de pagar por um transporte e ir à Defensoria, ou de ter um meio de comunicação para ligar para a Defensoria. Então, é muito importante que a Defensoria tenha essa sensibilidade e possa se colocar próximo a essa população. Disponibilizar esse serviço dessa forma, de uma forma mais próxima de quem realmente precisa” disse da defensora.

Defensoria Itinerante

Por meio da Defensoria Itinerante, a DPE-AM esteve ainda nas zonas Centro-Oeste, Leste e Sul de Manaus. Os moradores dessas regiões tiveram acesso a atendimentos.

Na ações montadas na Escola Estadual Milburges Bezerra de Araújo, localizada na Rua Couto do Valê , no Bairro Raiz, na Escola Municipal Etelvina Pereira Brag e na Associação Educacional Batista Boas Novas, na rua Ovídio Gomes Monteiro, nº 349, bairro Alvorada 2, a população teve acesso a serviços, principalmente, nas áreas de família e registros públicos.

“As ações estão seguindo com grande fluxo de assistidos, fluxo constante. Estão sendo atendidos de maneira digna, de maneira rápida também. E as ações, elas se concentram prioritariamente nas áreas de direito de família e registro público. Então, aquela pessoa que está com problema de pensão alimentícia, quer fazer um divórcio, quer fazer uma investigação de paternidade, de também estar com algum problema no seu registro civil de nascimento, elas estão vindo até a Defensoria Pública Itinerante e recebendo assistência jurídica gratuita e resolvendo o seu problema” explicou coordenador do programa Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano

O defensor público Helom Nunes que esteve no bairro Coroado, como parte de uma ação social junto com outras instituições, acredita que é preciso promover iniciativas que aproximem a população de serviços básicos.

“A Defensoria Pública tem um compromisso de estar sempre perto da comunidade. E ações sociais, como essa liderada pelo vereador Marcos Castilho, da Câmara Municipal de Manaus, aqui no Ouro Verde, em uma área de bastante vulnerabilidade, facilita o trabalho, porque muitos assistidos não têm o transporte, ou durante a semana se veem com atividades de trabalho e ficam impossibilitados a Defensoria Pública”, disse.

O defensor Antonio Cavalcante também acompanhou os trabalhos no bairro Coroado e e ajudou na orientava jurídica cível.

“Hoje, a Defensoria Pública veio aqui para fazer ações de alimentos, ações cíveis. A DPE está dando orientações também do direito do consumidor e, acima de tudo, fazendo encaminhamentos, tanto internos, para as outras áreas onde o assistido sai agendado, e também encaminhamentos externos, como, por exemplo, para os cartórios, para aqueles assistidos que precisam de expedição de nova registração”, explicou.