Em Humaitá, DPE-AM participa de ação para cadastrar famílias no programa Bolsa Verde

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (29), do cadastro das famílias no programa Bolsa Verde da comunidade Muanense, dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos (PAE Botos), em Humaitá.

O Bolsa Verde é um programa que apoia famílias que vivem em territórios tradicionais, como o PAE. Essas famílias recebem pagamentos trimestrais de R$ 600 e se comprometem a cuidar do meio ambiente, utilizar recursos naturais de forma sustentável e ajudar na proteção do território.

Além do benefício financeiro, o programa Bolsa Verde oferece assistência técnica, ações de conservação ambiental e suporte para melhorar a produção e as condições de vida nos territórios contemplados.

A DPE-AM, representada pela defensora pública Francine Buffon, que esteve presente na ação na comunidade Muanense, atuou realizando pedidos de documentação para que os comunitários possam acessar o programa.

“Como a comunidade fica distante, é inviável para eles irem até o centro do município para pegar a documentação, afinal é uma hora e meia de lancha para a cidade e mais duas horas de lancha para voltar para a comunidade. Além da distância, é caro”, observou a defensora pública.

Foram formulados 45 ofícios para o cartório. “Nós vamos fazer esse meio de campo, de fazer o pedido no cartório e depois, através do líder comunitário, entregar essas certidões para eles, para então eles conseguirem tirar o documento e terem acesso aos programas”, explicou.

Estiveram presentes no evento representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), além de representantes da Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da UAE (Unidade Administrativa Estadual) do Sul do Amazonas. Também marcaram presença as Secretarias Municipais de Assistência Social de Humaitá e Lábrea e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Humaitá.