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O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) notificou a concessionária Amazonas Energia em razão do apagão que atingiu diversas zonas da cidade, na noite da última quarta-feira, 2/4. A interrupção no fornecimento de energia elétrica teve início por volta das 22h, foi seguida por oscilações ao longo da madrugada e, em algumas regiões, ainda persiste.
De acordo com informações da própria concessionária, o apagão foi provocado pelo desligamento da linha de transmissão de 500 kV Jurupari-Oriximiná, que integra o Sistema Interligado Nacional (SIN). Diante disso, o Procon Manaus requer esclarecimentos detalhados sobre as causas da falha, a possibilidade de previsão do ocorrido, o número de unidades consumidoras afetadas, a duração total da interrupção, as medidas adotadas para mitigar os impactos e as providências em curso para evitar novas ocorrências.
A Amazonas Energia tem o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para apresentar resposta formal ao órgão de defesa do consumidor. A medida está amparada no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), cujo artigo 22 estabelece que os serviços essenciais devem ser prestados de forma contínua, eficiente e segura.
Caso a concessionária não atenda à solicitação dentro do prazo, o Procon Manaus poderá adotar novas medidas para garantir os direitos da população manauara.
