Inmetro colabora em decreto do MME sobre certificação de hidrogênio de baixa emissão

Nesta terça-feira (1º/04), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participou de reunião de alinhamento para o desenvolvimento de decreto regulamentar do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono (H2), em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A reunião aconteceu na sede do Inmetro, em Brasília/DF.

Segundo o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, o Sr. Thiago Barral, um dos elementos que comporão a regulamentação é o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (SBCH2) para o qual se espera grande contribuição do Inmetro.

“Além de ser parte integrante do Comitê Gestor do Sistema, gostaríamos de poder contar com o Inmetro como o organismo oficial de acreditação das certificadoras do processo de H2. O alinhamento entre MME e Inmetro é fundamental, pois o Ministério precisa validar se a proposta está aderente à missão e ao planejamento estratégico do Inmetro”, afirmou Barral.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reiterou a consonância da iniciativa com as diretrizes institucionais do Instituto, destacando o papel do Inmetro em coordenar a Infraestrutura da Qualidade do País para dar suporte a diversas políticas públicas, como a Nova Indústria Brasil e, agora, a Política Nacional do H2.

Entre as funções do Inmetro como acreditador do SBCH2, destacam-se a elaboração dos critérios para acreditação, a acreditação em si e disponibilização e atualização da relação das certificadoras acreditadas.

“O Inmetro irá prover soluções em avaliação da conformidade em sintonia com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que será a regulamentadora da qualidade do H2. O Inmetro também irá cooperar tecnicamente para o desenvolvimento conjunto de tecnologias metrológicas para a adequada rastreabilidade do H2 no Brasil. Atualmente, por exemplo, já estamos trabalhando no material de referência do H2, um importante passo para a confiança das medições do SBCH2.”

A criação do SBCH2 é um dos elementos-chave da estratégia brasileira para o hidrogênio de baixa emissão, estabelecida no âmbito das Leis nº 14.948/2024 e Lei nº 14.990/2024, que instituem o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e criam o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), respectivamente.

“O objetivo é consolidar o Brasil como protagonista global na produção e uso do hidrogênio sustentável, aproveitando nossas vantagens competitivas, como a matriz energética renovável”, explica o Secretário Thiago Barral.

O Inmetro irá colaborar com o texto final da regulamentação que está sendo elaborado pelo MME e, em breve, o documento será oficialmente publicado.

Além do presidente do Inmetro, Márcio André Brito, participaram, pelo Inmetro, Alexandre Costa, Chefe de Gabinete; Danielle Assafin, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais; Jorge Cruz, Paulo Roque, Reinaldo Wacha e Orlando Bandeira, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint); Luiz Tarelho, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci); Alícia Oliveira, da Coordenação-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais (Cgcom); João Nery, Adriana Paiva e Alessandra Julião, da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), Marcos Valério Barradas e Antonio Mario Rebello Terra, da Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre).

Pelo MME, estiveram presentes o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, a Diretora do Departamento de Transição Energética, Karina Souza, o Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, Leandro Andrade e os jornalistas da Assessoria Especial de Comunicação Social (Aescom) Pedro Marra e Ricardo Botelho (fotógrafo).