Nesta sexta-feira (27/11), os 105 defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) escolhem, das 8h às 15h, o novo defensor público-geral para os próximos dois anos. Dois candidatos disputam o cargo: Christiano Pinheiro da Costa e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.
A lista da votação será enviada ao governador do Estado, José Melo, no próximo dia útil após apuração, a quem caberá nomear o defensor público-geral no prazo de 15 dias. O voto é obrigatório para todos os membros.
Neste mesmo pleito, também ocorrerá eleição para composição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. São doze defensores públicos que irão concorrer a cinco vagas.
O corregedor geral da DPE-AM e presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, explicou que a eleição é muito importante para classe e que de acordo com a resolução 010/2015 os defensores públicos serão liberados das suas atividades. “A eleição é um ato democrático muito importante para Defensoria Pública e para seus membros porque o defensor geral eleito terá oportunidade de dirigir a Instituição com o apoio dos colegas”, disse. Ainda segundo o presidente, todos os defensores públicos devem participar da eleição para escolha dos novos membros. “A expectativa da comissão é que todos os membros participem do pleito uma vez que todos têm essa obrigatoriedade”, completou.
A eleição, tanto para defensor público geral quanto para conselheiro, será realizada em Manaus, no auditório Dr. Edison Pereira de Souza, localizado na sede administrativa da DPE-AM, situada à Rua Maceió, 307, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro Sul da cidade. O voto é direto, secreto, plurinominal, obrigatório e em turno único a todos os membros da carreira de defensor público em efetivo exercício.
Encerrada votação, a Comissão Eleitoral e Apuradora organizará a lista em ordem decrescente de votação, devendo conter o nome e a quantidade de votos que cada candidato recebeu, número de votos brancos e nulos e, ainda, o índice de abstenção, proclamando a composição da lista com os três candidatos mais votados. A lista tríplice será entregue ao governador do Estado no primeiro dia útil após a eleição para que seja nomeado o novo defensor público geral do Amazonas para o biênio 2016-2018.
Confira a lista dos candidatos:
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
1)Christiano Pinheiro da Costa;
2)Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa.
CONSELHO SUPERIOR
1)Carlos Alberto Souza de Almeida Filho;
2) Christiano Pinheiro da Costa;
3)Eduardo César Rabello Ituassú;
4)Leonardo Figliuolo;
5)Luiz Mauricio Oliveira Bastos;
6)Marco Aurélio Martins da Silva;
7)Melissa Souza Credie Borborema;
8)Monique Rodrigues da Cruz;
9)Péricles Duarte de Souza Junior;
10)Ricardo Queiroz de Paiva;
11)Roger Moreira de Queiroz;
12)Ulysses Silva Falcão;
