Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Governo Federal promoveu escuta com representantes indígenas para a construção da agenda da COP 30, a Conferência do Clima da ONU que acontece em novembro deste ano em Belém, no Pará. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (26/2), durante a 21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), realizada na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF).
Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Casa Civil, Funai e presidência brasileira da COP 30.
A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA e diretora-executiva da conferência, Ana Toni, reforçou o compromisso do Brasil em promover a inclusão dos povos originários no regime climático internacional. Também lembrou que a COP 30 marca a primeira década de existência do Acordo de Paris e deve promover avanços no cumprimento dos compromissos firmados nestes dez anos. “Esperamos inaugurar uma década de implementação, de aceleração das ações”, acrescentou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância da presença das organizações indígenas ao longo do processo de construção da COP 30. “Esse acompanhamento permanente dos povos indígenas é essencial. Precisamos ter a garantia de sua participação”, disse.
“É o momento de levar as demandas dos povos indígenas para os espaços de negociação. Precisamos entender o que é mudança climática para encaminharmos a informação às bases”, declarou Sinéia do Vale, copresidente do Caucus Indígena, espaço de diálogo dedicado às populações indígenas para alinhar conceitos e posicionamentos relacionados às pautas de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
Entre os temas abordados no encontro, destacaram-se questões como adaptação, transição justa, mercado de carbono, desmatamento, financiamento climático direto para os fundos indígenas e o reconhecimento da demarcação dos territórios indígenas como política climática.
A reunião também teve a participação de Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA; Francisco Melgueiro, coordenador-geral de Gestão Ambiental da Funai; Gustavo Westmann, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da SGPR; Mário Mottin, chefe da Divisão de Ação Climática do MRE; Rafael Dias, gerente de projetos da Casa Civil, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde.
Também como etapa da preparação para a COP 30, o governo federal já realizou escuta com representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Nos próximos meses, estão previstos novos diálogos com outros setores da sociedade.
A Conferência das Partes (COP) sobre Clima é o principal evento global dedicado às discussões e negociações relacionadas às mudanças climáticas. O encontro reúne os 198 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (conhecidos como “partes”) para avaliar a implementação do acordo e definir medidas que garantam seu cumprimento, bem como estabelecer novas diretrizes para a mitigação dos impactos ambientais.
Realizada anualmente, a presidência da COP é alternada entre países das cinco regiões reconhecidas pela ONU: África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental, além de Europa Ocidental e Outros.
Agência Gov
