O presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), Liberman Moreno, destacou alguns pontos que precisam ser avaliados para melhorar o trabalho do auditor fiscal e a arrecadação do Estado. Ele tratou do tema na abertura da 9ª Semana do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, nesta segunda-feira (21/09), no auditório da Sefaz-AM, que contou com a presença do governador José Melo.
O evento é realizado pelo Sindifisco-AM e Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam) em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal (21 de setembro).
A Semana do Auditor Fiscal é promovida pelo Sindifisco e Affeam em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal, comemorado em 21 de setembro. Foto: Divulgação/Sindifisco-AM.
Liberman citou a necessidade de realização de concurso público para auditor fiscal. “Isso não é despesa, é investimento para fortalecer a arrecadação do Estado”, observou, lembrando que dos 100 auditores aprovados no último concurso, 40 já deixaram os quadros da Sefaz.
Ele também defendeu o fim da concessão de anistia fiscal, que isenta o contribuinte inadimplente do pagamento de juros e multas. “Tem que recolher o imposto em dia. A anistia é um incentivo à queda na arrecadação”, avaliou.
Liberman destacou o papel do auditor na receita dos municípios do Estado, que sobrevivem hoje, principalmente, do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. “Os municípios dependem diretamente do nosso trabalho e temos que manter a arrecadação em um momento de crise”, disse.
O presidente do Sindifisco-AM também pediu que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto que cria a Lei Orgânica do Fisco amazonense, estabelecendo as prerrogativas da carreira, e que reavalie as metas para o pagamento do prêmio de produtividade à categoria.
A presidente da Affeam, Jeroniza Albuquerque, destacou o trabalho dos auditores fiscais, que têm se empenhado em dar o suporte necessário para suprir o Estado. “A tarefa de fiscalizar a arrecadação de impostos é a missão principal do auditor fiscal”.
O secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, ressaltou a dedicação dos auditores em manter a arrecadação do Estado e citou o apoio que está recebendo do governador para modernizar a Sefaz. “Ele apoiou o projeto de modernização com aporte de US$ 40 milhões, uma operação de crédito junto ao BID para dotar a Sefaz da infraestrutura necessária para melhorar a arrecadação”, afirmou.
O vice-presidente da Fenafisco, João Marcos de Souza, a presidente da Affeam, Jeroniza Albuquerque, ao lado do governador José Melo e do presidente do Sindifisco-AM, Liberman Moreno. Foto: Nathalie Brasil/Secom.
Palestra
Em palestra ministrada durante a Semana do Auditor Fiscal, o governador José Melo ressaltou que o planejamento e as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Amazonas têm permitido enfrentar os graves efeitos da crise econômica nas finanças estaduais. No evento, ele recebeu do Sindifisco-AM uma placa em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Na palestra, o governador falou sobre a crise econômica que atinge o país, os efeitos na economia amazonense e como o Estado se organizou para enfrentar o momento econômico delicado. Formado em economia, o governador afirmou que a redução da estrutura da máquina administrativa é uma das principais medidas adotadas para que o Estado enfrente os impactos da crise nas finanças públicas. “Com medidas como a redução no número de secretarias, de cargos comissionados, redução no custo de contratos, nós conseguimos vencer esses primeiros meses de crise”.
O governador apresentou, ainda, indicadores da economia local com a crise, como a redução de 15,20% da atividade industrial, a retração no volume de vendas no comércio e a queda de 8,42% no faturamento do Polo Industrial de Manaus. Ele fez questão de ressaltar a importância dos auditores fiscais no trabalho da Sefaz-AM, principalmente no esforço do Governo do Estado em ampliar a arrecadação através de medidas pontuais.
O presidente do Sindifisco-AM, ex-deputado Liberman Moreno, entrega placa de reconhecimento ao governador José Melo. Foto: Nathalie Brasil/Secom.
“”Nós queremos o envolvimento da categoria fiscal nas iniciativas que estamos buscando para maior eficiência na arrecadação, com um trabalho de combate à sonegação, intensificação na cobrança judicial e extrajudicial, controle de entrada e saída de mercadorias, além do empenho para o sucesso do programa Nota Fiscal Amazonense”, disse”.
Homenagens
Durante a cerimônia foram homenageados auditores fiscais e personalidades do Estado. Foram entregues placas de reconhecimento ao governador José Melo; ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto; ao deputado Belarmino Lins; à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Graça Figueiredo; ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Josué Filho; e ao procurador-geral do Estado do Amazonas, Clóvis Smith Frota Júnior.
O auditor fiscal aposentado Walneyze Oliveira Salignac de Souza recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Fiscal “Ricardo Manoel Nicácio” e também foram feitas homenagens especiais ao auditor fiscal Sebastião Montefusco Cavalcante e à funcionária da Sefaz Cleodimar (Cléo) Monteiro Almeida. Receberam o diploma de reconhecimento fiscal os auditores que se aposentaram entre outubro de 2014 e agosto de 2015: Ernesto dos Santos Rocha, José Carlos Paiva da Silva, Marco Aurélio Carvalho de Souza, Nicolau Fernandes Bezerra e Otávio Oliveira de Mendonça.
